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A Luta Continua!
Mais uma semana de luta, de união e de mobilização para os povos originários. Indígenas de todo o país seguem na resistência e no combate incansável às violações a seus direitos ancestrais. A presença dos parentes em Brasília, em suas comunidades nos quatro cantos do Brasil e nas redes sociais mostra que suas trincheiras de luta continuam de pé, na defesa de seus territórios e vidas.
Mobilizados desde o início de junho, os povos indígenas esperavam que o STF apreciasse a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, onde vivem comunidades Xokleng, Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral”, a decisão do julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios em todo país.
O “marco temporal” é um dos principais pontos a ser analisado no caso. Trata-se de uma interpretação ruralista que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.
A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.
A adoção do marco temporal como critério para a demarcação das TIs também é um dos pontos previstos pelo Projeto de Lei (PL) 490/2007, contra o qual os povos indígenas também se mobilizaram intensamente nas últimas semanas. O texto principal da proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na semana passada. Fonte: ISA
“Infelizmente não foi votada a repercussão geral, mas vamos continuar na luta, como sempre, pela demarcação das nossas terras e em defesa do meio ambiente. O Supremo se comprometeu em marcar o julgamento para agosto, e nós seguiremos mobilizados. O ‘marco temporal’ é uma afronta aos direitos indígenas que nós não aceitamos”, alerta Brasílio Priprá, liderança Xokleng. “Temos que continuar na resistência. É necessário que a gente continue na mesma pegada, na mesma luta. Agosto tem que ser o mês da luta!”, afirmou Kretã Kaingang.
Após séculos de violências, remoções forçadas e extermínio, STF tem a oportunidade de salvaguardar os povos indígenas
Em artigo, o jurista Luiz Terena explica a inconstitucionalidade do marco temporal e demonstra o projeto anti-indígena em curso na gestão federal do país. “Os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático.” Leia o artigo na íntegra aqui.
Luiz Henrique Eloy Amado é Terena da Aldeia Ipegue (MS). Advogado indígena e Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Pós-doutor na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), França.
Defender terras indígenas é garantir floresta em pé
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência publicou em junho a coleção “Povos Tradicionais e Biodiversidade: Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”, que mostra a efetividade das terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas para conter o desmatamento no Brasil.
A abordagem proposta no estudo por meio da análise das trajetórias de desmatamento evidencia a relação entre os aspectos culturais e modos de produção da terra nos territórios de ocupação tradicional. As populações indígenas e tradicionais residentes nesses territórios desenvolvem modos de produção e manejo dos recursos naturais adaptados às condições ambientais, os quais promovem a efetiva manutenção da cobertura vegetal natural.
“Diferentemente das recentes propostas legislativas, que enfraquecem as políticas ambientais e violam os direitos e proteção dos povos indígenas e populações tradicionais, o estudo revela a enorme contribuição das áreas protegidas a patrimônio socioambiental do país e como as medidas que estamos assistindo se revelam pouco inteligentes para o desenvolvimento sustentável do país. ”, afirma o pesquisador Antonio Oviedo.
Paraskeué: um podcast para a vida!
Com curadoria da artista Naine Terena e do filósofo Flávio Fêo, o podcast Paraskeué é um convite para aproximar a sabedoria indígena das provocações filosóficas ocidentais. Através de encontros como os do episódio de estreia que coloca Albert Camus para dialogar com Daniel Munduruku, os pesquisadores Naine e Fêo exploram estratégias para respirar melhor (nas palavras de Naine) a partir das reflexões e dos saberes dos convidados. O convite está feito, vamos?
