Nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2024 aconteceu na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e no Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) o Seminário internacional – Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como proteger para o futuro?
O Seminário foi organizado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Tem a cooperação da UNESCO Brasil.
Na manhã deste dia 10 de abril, na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, a tucum esteve presente para acompanhar o último dia do seminário.
Intitulada “A Conferência Diplomática 2024 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual”, a mesa foi integrada por Daiara Tukano, do Conselho Nacional de Cultura; Isabella Pimentel, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual; Rodrigo de la Cruz, da Assessoria de Relações Internacionais do Parlamento Andino; Leonardo Santana, Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Carlos Fonseca, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O time debateu sobre o crime que ocorre contra a população originária, inúmeros conhecimentos indígenas vêm sendo patenteados no exterior, a apropriação de conhecimento tradicional está sendo usada sem consentimento dos povos. Os povos originários perdem desde a invasão o direito de possuir suas terras, seus corpos são constantemente violados e suas tradições roubadas com o consentimento do governo, que deveria proteger e restituir seus direitos.
A Daiara Tukano prestou sua indignação frente à biopirataria que ocorre com o Ayahuasca no exterior. O curare, extrato vegetal usado como anestésico por povos tradicionais, foi transformado em relaxante muscular por outra empresa estrangeira.
Na década de 1990, os wapixana descobriram que duas substâncias da sua medicina, o cunaniol e o rupuni, foram patenteadas para uso em fármacos por um alemão que esteve em suas aldeias. nem o Brasil nem os povos detentores do conhecimento foram avisados ou receberam parte dos lucros obtidos. Esses seriam exemplos de biopirataria.
“A biopirataria desrespeita o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), que é o direito coletivo dos povos e comunidades para autorizar – ou não — qualquer atividade que afete seus direitos, terras, recursos, modos de vida ou segurança alimentar.” Reforça Fernanda Kaingang. Além disto, a biopirataria também não reparte de forma justa os frutos e benefícios.
Ainda que o país tenha excelentes leis nacionais e seja signatário dos tratados internacionais sobre o tema, ainda falta um acordo internacional sobre as patentes de medicamentos para erradicar a biopirataria.
O seminário além de esclarecedor também foi um momento de reencontro dos povos, inúmeros indígenas vindos dos mais diferentes biomas puderam se reunir, e contemplar suas diversidades, houveram cantos, músicas tradicionais e a dança ancestral dos povos.
Na parte da tarde o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, instalou, no dia 10 abril, ao lado da diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchakuna, o Caucus (reunião preparatória) dos povos indígenas do Brasil para a Conferência Diplomática 2024 da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).
Durante a reunião, os representantes de povos indígenas dos seis biomas brasileiros debateram, elaboraram e aprovaram o documento “Protegendo Saberes, Fazeres, Sabores e Dizeres para o Futuro da Sociobiodiversidade Indígena”
Em maio de 2024, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) reunirá em Genebra (Suíça) representantes ministeriais de todo o mundo numa conferência diplomática para criação de um instrumento legal de proteção a expressões culturais tradicionais, aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais, que afetará o futuro das culturas indígenas e das comunidades locais no cenário internacional, na ocasião, o documento “Protegendo Saberes, Fazeres, Sabores e Dizeres para o Futuro da Sociobiodiversidade Indígena” será lido e a desejo dos povos originários do Brasil será representado a fim de seus direitos serem respeitados.
