Mobilização pela educação no Pará
Desde o dia 14 de janeiro indígenas de várias regiões do Pará fazem protestos pela educação. Mas você sabe os motivos dessas mobilizações?
As manifestações exigem a revogação da Lei 10.820/2024, que abre caminho para a conversão de aulas presenciais em Educação a Distância (EAD) nas comunidades quilombolas, ribeirinhas e terras indígenas. Lideranças indígenas afirmam que a adesão das aulas virtuais faz parte de uma estratégia política de esvaziamento dos territórios, que tem como objetivo enfraquecer a luta das comunidades.
Com a possível alteração, muitos jovens, que querem permanecer nos territórios de origem, terão que sair das comunidades para as cidades em busca de acesso à educação. Os manifestantes defendem escolas adequadas dentro dos territórios e professores e professoras que saibam ensinar valorizando as especificidades das comunidades, como a língua, os modos de vida e a cultura.
Como apoiar a luta?
Ativistas de outras regiões do Brasil podem ajudar na mobilização compartilhando os conteúdos nas redes sociais. Recomendamos a cobertura feita pelo @tapajosdefato, @amazoniareal, @citabt, @pivide_kumaru, @thaigon_arapiun, @auriceliaarapiun, @cristian_arapiun e @alessandra_korap.
Também é possível apoiar com doações para os grupos que estão acampados. Chave pix: 93991922009 ou 07.106.314/0001-12– Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA). Todo o valor arrecadado será usado para comprar itens alimentícios e de higiene pessoal para a permanência dos grupos nos locais de ocupação. Fonte: @escoladeativismo
Educação Mobilizada
Uma lei aprovada no fim do ano passado no Pará está gerando intensos protestos de lideranças indígenas, que acusam o governo de desmantelar o sistema de educação indígena para privilegiar a implementação do ensino à distância.
Desde terça (14), cerca de 300 indígenas, incluindo caciques das etnias Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá, que afirmam representar os mais de 55 povos indígenas presentes no território paraense, ocupam a sede da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, exigindo a revogação da lei, que altera as gratificações do Sistema Modular de Ensino (Some) e de sua versão para indígenas (Somei).
Os indígenas argumentam que o sistema é incompatível com várias aldeias, muitas das quais não possuem energia elétrica e dependem de geradores a diesel para necessidades do dia a dia. “Os alunos estão sendo abandonados, os professores também. Aula online não serve pra gente porque muitos alunos não falam português. Isso é violação de direito, é violação da nossa cultura”, disse Alessandra Korap, liderança Munduruku, em um vídeo publicado nas redes sociais. Fonte: Agência Pública
A COP30 já começou: movimentos sociais se unem a Povos Indígenas contra retrocesso na educação
Desde o dia 14 de janeiro, indígenas e movimentos sociais ocupam a SEDUC em Belém, Pará, exigindo a revogação da Lei 10.820/2024, que inviabiliza a educação para Povos Indígenas, Quilombolas e Ribeirinhos. Professores como Adriano Borari, do Baixo Tapajós, enfrentam condições extremas para lecionar em comunidades distantes e denunciam a proposta de transformar o ensino presencial em EAD, dada a falta de estrutura nas aldeias para acesso à internet. A lei, aprovada sem consulta pública, também altera direitos trabalhistas do magistério, intensificando os desafios enfrentados pelos professores.
Movimentos como o MAB, MST e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará se uniram aos manifestantes, ampliando o alcance da mobilização. A resistência ganhou visibilidade pela internet, destacando a importância do SOME e SOMEI, políticas públicas que desde 1982 garantem educação em regiões remotas. Lideranças indígenas enfatizam que a educação é uma extensão do território, sendo essencial para enfrentar problemas como a crise climática e os desafios logísticos enfrentados por estudantes e professores no estado.
A ocupação ocorre em um momento de contradição política, com o Pará se preparando para sediar a COP30 enquanto ignora demandas locais por justiça climática e educação. A presidenta da COIAB, Auricelia Arapiun, critica a falta de políticas adequadas para lidar com os impactos das mudanças climáticas e ressalta a educação como uma ferramenta central nessa discussão. Manifestantes pedem apoio público, seja por meio da assinatura da petição pela revogação da lei ou doações, reforçando que a educação indígena é um direito inegociável. Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
Professores protestam em frente à Secretaria de Educação do Pará em apoio à ocupação por indígenas
Professores da rede pública estadual protestaram nesta quinta-feira (23) em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em Belém, em apoio aos indígenas que ocupam o prédio há 10 dias. Eles exigem a revogação da Lei nº 10.820, que altera o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), substituindo aulas presenciais por online, o que ameaça o ensino em comunidades remotas. Durante o ato, os professores bloquearam parcialmente a avenida Augusto Montenegro, causando lentidão no tráfego, enquanto policiais e agentes de trânsito orientavam os motoristas.
Na manhã do mesmo dia, a Polícia Federal tentou entregar uma ordem judicial de desocupação parcial do prédio às lideranças indígenas, mas a notificação não foi recebida. A Justiça Federal determinou que os manifestantes têm até 12 horas após a notificação para liberar áreas administrativas, podendo permanecer apenas no auditório e refeitório anexos. A decisão foi resultado de um pedido do Governo do Estado, que busca retomar as operações administrativas na Seduc.
As lideranças indígenas também denunciaram um ataque à ocupação ocorrido na madrugada, quando homens de capacetes retiraram faixas de protesto em frente à secretaria, deixando os manifestantes assustados. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), mas ainda não foi registrado oficialmente na delegacia local. A situação reflete a tensão crescente em torno do debate sobre o futuro da educação indígena e as condições para o ensino em comunidades isoladas. Fonte: G1
Garimpo ilegal reduziu 91% na Terra Indígena Yanomami, diz governo
Dois anos após a emergência de saúde pública na Terra Indígena Yanomami, o governo federal anunciou avanços significativos no combate ao garimpo ilegal e na redução de mortes indígenas. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM), houve uma redução de 91% na área ocupada pelo garimpo, que diminuiu de 4.570 hectares em março de 2023 para 313,6 hectares em dezembro do mesmo ano. Além disso, o número de óbitos caiu 27% no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, passando de 213 para 155.
A crise, marcada em 2023 pelas mortes de crianças por desnutrição e doenças relacionadas ao garimpo, levou o governo a adotar medidas emergenciais, como a retirada de invasores e a destinação de R$ 1,7 bilhão para assistência aos Yanomami. A reabertura de sete polos de saúde, atendendo 5,2 mil indígenas, e a instalação de uma Casa de Governo em Boa Vista foram algumas das ações realizadas. O governo também anunciou a construção de um hospital com 75 leitos exclusivos para indígenas e a reforma de instalações militares para reforçar a segurança na região.
Embora avanços tenham sido feitos, lideranças indígenas e especialistas criticam a lentidão na consolidação e divulgação dos dados de 2024, destacando a necessidade de maior transparência. Por outro lado, o governo planeja iniciativas de longo prazo, como o envolvimento de jovens indígenas no monitoramento do território, promovendo maior autonomia das comunidades e proteção ambiental sustentável. Fonte: Correio Braziliense
Pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão prejudica saúde mental e física de moradores de comunidades tradicionais
Comunidades tradicionais, como a de Manuel do Santo em Timbiras (MA), têm sofrido com a pulverização aérea de agrotóxicos sobre suas casas e roçados, especialmente durante as colheitas. Essas práticas, que incluem o uso de venenos proibidos em vários países, afetam diretamente a saúde dos moradores e ameaçam a segurança alimentar local. Líderes comunitários relatam impactos físicos, emocionais e espirituais, enquanto moradores pedem socorro às autoridades diante do aumento dessa violência agrária.
O Maranhão lidera os casos de contaminação por agrotóxicos no Brasil, com 156 registros no primeiro semestre de 2024, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esse número é quase dez vezes maior do que no mesmo período de 2023, evidenciando o agravamento do problema. Relatos como o de José (nome fictício) mostram o sofrimento diário dos trabalhadores atingidos, que veem suas plantações e saúde deterioradas pelo veneno despejado de aviões.
Em resposta, organizações como a Cáritas Regional Maranhão e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) lançaram uma campanha para a criação de um Projeto de Lei Estadual contra a pulverização aérea de agrotóxicos. Para viabilizar a proposta, são necessárias 37.497 assinaturas, e esforços estão em andamento para mobilizar a população e conscientizá-la sobre os perigos dos agrotóxicos. A Campanha da Fraternidade, com foco em ecologia, tem sido uma aliada importante nesse processo de sensibilização e coleta. Fonte: Brasil de Fato
Primeiro Karaokê da Casa Tucum – Edição Especial de Aniversário da Winona
É com muita alegria que anunciamos o primeiro Karaokê da Casa Tucum! E para tornar o momento ainda mais especial, essa edição será uma homenagem ao aniversário da nossa produtora cultural, Winona evelyn, que tanto contribui para conectar a arte indígena e a cultura brasileira. E nessa edição o karokê será tomado por clássicos do Brasil.
A música tem um papel fundamental para os povos originários, sendo parte de suas histórias, celebrações, rituais e resistências. É uma forma de promover a manutenção das culturas indígenas e transmitir conhecimentos ancestrais, expressar emoções e fortalecer laços comunitários. A Casa Tucum abre espaço para uma noite de celebração e alegria, misturando tradição e criatividade e muita música!
O karokê será a partir das 17h na Casa Tucum no dia 31/01. Te esperamos!
