Foto: German Maldonado/TV Bahia
Líderes indígenas debatem com o BNDES acesso ao Fundo Amazônia
Cerca de 60 líderes indígenas do Pará irão se reunir remotamente com o BNDES pela primeira vez, no dia 25, para discutir o acesso ao Fundo Amazônia, criado para prevenir o desmatamento e promover o uso sustentável da floresta. A reunião inédita, mediada pelo senador Beto Faro, contará com a presença de Aloízio Mercadante, presidente do BNDES, e de Tereza Campello, diretora socioambiental do banco. O encontro busca alinhar as necessidades das comunidades indígenas para restauração e proteção da floresta, evidenciando o comprometimento do banco com a Amazônia e a inclusão dos povos originários no diálogo.
Recentemente, o Fundo Amazônia recebeu doações significativas: a Noruega anunciou US$ 60 milhões, retomando os aportes suspensos desde 2019, e os Estados Unidos prometeram US$ 50 milhões, ainda dependentes da aprovação do Congresso. Esses recursos visam beneficiar diretamente 101 terras indígenas e mais de 61 mil indígenas, fortalecendo ações de conservação e agricultura sustentável na região. Fonte: R7
União planeja pacotão para tornar terra indígena modelo no País
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) prepara a entrega oficial da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, ao povo Guarani-Kaiowá. O evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca não apenas formalizar a posse da terra, mas também apresentar um pacote de políticas públicas para transformar o território em um modelo de gestão indígena. Entre as ações previstas estão um plano de gestão territorial, quintais produtivos, acesso à água potável e possíveis iniciativas do programa Minha Casa, Minha Vida voltadas para a comunidade.
A TI Ñande Ru Marangatu foi palco de décadas de conflitos entre indígenas e fazendeiros, culminando em um acordo inédito em setembro de 2023. A União, mediada pelo STF, acordou o pagamento de R$ 146 milhões aos fazendeiros pela terra e pelas benfeitorias, um marco histórico no processo de demarcação. Essa solução pode servir de precedente para outros casos semelhantes no Brasil. A indenização, composta por R$ 102 milhões pagos pela União, R$ 16 milhões do governo estadual e R$ 27,8 milhões referentes às benfeitorias, foi fundamental para que os proprietários rurais deixassem a área, efetivando a posse indígena.
O conflito na região ganhou atenção nacional após a morte de Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, em setembro de 2023, durante um confronto com a Polícia Militar. Esse episódio impulsionou a retomada do processo demarcatório, que estava parado desde 2005 por uma liminar do STF. Agora, com a homologação concluída, espera-se que a solução adotada possa inspirar acordos em outras áreas demarcadas que enfrentam obstáculos similares. Fonte: Correio do Estado
Pesquisadora indígena da UFAM é premiada em programa nacional de valorização de saberes ancestrais
A pesquisadora Sileusa Natalina Menezes Monteiro, da etnia Dessana de São Gabriel da Cachoeira (AM), foi uma das vencedoras do Programa Ancestralidades de Valorização à Pesquisa 2024, promovido pelo Itaú Cultural e Fundação Tide Setubal. Com o estudo “Da carne da Terra se faz a cerâmica”, que explora os saberes ancestrais das mulheres indígenas na produção de cerâmica, Sileusa foi premiada na categoria “Pesquisas em andamento”. O reconhecimento foi celebrado durante o seminário “Ancestralidades: desafios ambientais e raciais”, ocorrido em São Paulo no dia 12 de novembro.
O programa recebeu 267 inscrições de todas as regiões do Brasil, premiando sete projetos em andamento e cinco já concluídos, com foco em questões ambientais e raciais. Sileusa destacou a importância de sua pesquisa, que valoriza os conhecimentos femininos indígenas transmitidos oralmente ao longo das gerações. Ela também ressaltou que esse reconhecimento reforça a relevância dos saberes pluriétnicos no contexto nacional, promovendo um diálogo entre diferentes perspectivas para construir uma sociedade mais justa e diversa. Fonte: A crítica
Proposta da Funai redefine critérios para demarcação de terras indígenas
A Funai propôs mudanças na Lei do Marco Temporal, eliminando a exigência de que as terras indígenas sejam comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 1988. A nova proposta amplia o conceito de terras indígenas para incluir aquelas essenciais à reprodução física e cultural dos povos, respeitando seus usos, costumes e tradições. Essa alteração foi discutida na 10ª audiência de conciliação realizada pelo STF, que visa avançar nas definições sobre a demarcação de terras.
A proposta também sugere a realização de estudos multidisciplinares, envolvendo análises históricas, culturais, sociais e geográficas, para delimitar com precisão os territórios indígenas. Durante a audiência, o BNDES apresentou propostas financeiras para apoiar os planos de vida das comunidades indígenas, como mecanismos de pagamento por serviços ambientais. As discussões sobre essas iniciativas continuarão em uma nova audiência marcada para o próximo dia 25. Fonte: Campo Grande News
Cop da biodiversidade: Falta de urgência diplomática emperra dinheiro para salvar florestas
Concita Sõpré, em sua participação na COP-16, destacou a urgência de salvar a natureza no palco global de Cali, Colômbia, onde chefes de estado e lideranças debatem soluções para a crise da biodiversidade. Representando a perspectiva indígena, ela enfatizou o paradoxo de governantes discutirem a preservação de ecossistemas que suas próprias sociedades ajudaram a destruir. A COP-16 marca um momento crucial para avaliar o progresso desde o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, estabelecido na COP-15, que fixou metas ambiciosas, como proteger 30% das terras e oceanos até 2030 e restaurar 30% das áreas degradadas.
Apesar das metas definidas em 2022, esta “COP da implementação” revelou grandes lacunas. Muitos países sequer apresentaram planos para alcançar os objetivos, e apenas 2% do financiamento prometido pelos países desenvolvidos foi disponibilizado. A ausência de ações concretas e de recursos financeiros necessários para manter a floresta em pé frustrou expectativas, evidenciando o descompasso entre compromisso e execução. Ainda assim, houve avanços na participação de povos indígenas, afrodescendentes e organizações da sociedade civil, que conquistaram vitórias significativas no texto final.
A COP-16 também serviu como um passo na preparação para a COP do Clima, que ocorrerá em Belém, em 2025, e é vista como uma grande oportunidade para a Amazônia. Contudo, sem garantias de financiamento adequado, o evento de Cali foi considerado uma oportunidade desperdiçada para assegurar o futuro da biodiversidade. Resta às nações repensarem suas ações antes do próximo grande encontro global em solo amazônico. Fonte: Sumauma
Programação na Casa Tucum!
No sábado (23), a Casa Tucum convida você para o desfile WANWAN, uma experiência de moda contra colonial.
Wanglêys Manaó, estilista indígena manauara, vive no Rio de Janeiro há seis anos e iniciou sua trajetória na moda em 2014, especializando-se em Modelagem de Alfaiataria Industrial pelo Senai Cetiqt. Premiado pelo CBTIJ 2023 pelo figurino da peça “Karaíba”, ele assina figurinos de espetáculos teatrais, séries e videoclipes, destacando-se no cenário artístico.
16h – Performance “FLORESTAL” de José Ribamar Mitoso, Eric Max e Giu Maué
16:20 – Desfile Muiraquitã – primavera verão
Te esperamos!
