Foto: Matheus Veloso
Em Manaus, Biden visitará maior bairro indígena do Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, desembarcará em Manaus no próximo domingo (17) para um encontro com lideranças indígenas e uma visita ao Parque das Tribos, o maior bairro indígena do Brasil, que abriga 37 etnias diferentes. A Casa Branca informou que Biden visitará a floresta amazônica para dialogar com líderes locais e indígenas sobre a preservação e proteção do ecossistema, fazendo desta a primeira visita de um presidente norte-americano à região.
Após uma breve permanência de cerca de quatro horas em Manaus, Biden seguirá para o Rio de Janeiro, onde participará da cúpula do G20 e de um encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença na agenda de Manaus ainda não foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, acompanhará Biden durante sua passagem pelo Brasil. Fonte: CNN Brasil
Após acordo de R$ 27 milhões, fazendeiros têm 15 dias para deixar terra indígena em MS
Após um pagamento de R$ 27,8 milhões à União, fazendeiros de Antônio João, Mato Grosso do Sul, têm duas semanas para desocupar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, preparando o local para a homologação oficial prevista para 25 de novembro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão para a retirada dos fazendeiros veio após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a área como território ancestral dos Guarani-Kaiowá, encerrando uma disputa iniciada em 2005 sobre os 9.317 hectares de terra próximos à fronteira com o Paraguai.
O acordo indenizatório firmado entre os proprietários e a União prevê o pagamento de R$ 27,8 milhões pelos investimentos nas terras, avaliados pela Funai em 2005 e corrigidos monetariamente. Adicionalmente, os fazendeiros serão compensados em R$ 101 milhões pela terra nua, com um depósito judicial de R$ 16 milhões a ser feito pelo Estado em janeiro de 2025. Com esses pagamentos, o processo se encerra e todas as ações judiciais ligadas à TI Ñande Ru Marangatu serão extintas sem julgamento de mérito.
A homologação é aguardada desde 2005, quando foi inicialmente aprovada, mas suspensa por uma liminar do STF, mantendo a disputa até hoje. A decisão de seguir com a demarcação foi retomada após o assassinato de Neri Guarani Kaiowá em setembro, um episódio que acelerou o processo em audiência liderada pelo ministro Gilmar Mendes, contando com a participação de representantes indígenas, proprietários, Funai, AGU, Ministério dos Povos Indígenas e governo estadual. Fonte: Correio do Estado
Aldeia indígena promove turismo ecológico e comunitário com as riquezas da Amazônia no Pará, sede da próxima COP
Na aldeia Vista Alegre do Capixauã, no Pará, os indígenas da etnia Kumaruara promovem um turismo ecológico e comunitário que proporciona uma imersão nas riquezas naturais e culturais da Amazônia. Localizada próxima a Alter do Chão, conhecido como o “Caribe Amazônico”, a aldeia é acessada por uma travessia de barco pelo rio Tapajós. Os visitantes são recebidos com hospitalidade e uma introdução ao turismo sustentável, com atividades que geram renda e são organizadas pela própria comunidade. A chegada da COP30 em 2025, em Belém, pode impulsionar ainda mais o turismo em localidades como Vista Alegre, onde os turistas poderão vivenciar de perto a cultura indígena e a preservação ambiental.
A aldeia oferece aos turistas passeios, trilhas, alimentação regional, e uma pousada, a ‘Uka Surí’, financiada pelo Fundo Amazônia, que contribui para a conservação da floresta e promove o uso sustentável dos recursos locais. A pousada inclui uma cozinha, um redário e uma varanda que conectam os visitantes à natureza. O turismo gera renda para as 29 famílias da aldeia, e os lucros são divididos de forma igualitária entre os moradores. A comunidade se organiza em rodízio para que todos participem das atividades turísticas, garantindo que o valor arrecadado beneficie igualmente todos os envolvidos.
Um dos momentos mais especiais do passeio é a trilha que leva ao igarapé Capixauã, de águas cristalinas, onde os visitantes podem se banhar e contemplar a natureza intocada. No retorno à aldeia, feito em canoas típicas chamadas “Bajara”, os turistas têm uma última oportunidade de apreciar a paisagem amazônica. Para muitos, como a visitante Endsara Pereira de Souza, a experiência oferece uma conexão profunda com a natureza e os saberes dos povos originários, sendo um momento único de reconexão e aprendizado. Fonte: G1
Operação busca retirar invasores de Terra Indígena Munduruku, no Pará
O governo federal iniciou a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará, para remover invasores envolvidos no garimpo ilegal de ouro e garantir a segurança e preservação do território para os povos indígenas locais. Coordenada pela Casa Civil e envolvendo 20 órgãos federais, a ação busca assegurar que os mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que vivem em 61 aldeias, tenham seus direitos territoriais respeitados. A operação é uma resposta à grave situação de invasão e desmatamento que afeta a TI Munduruku, homologada em 2004 e atualmente devastada pelo garimpo ilegal ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.
A desintrusão é resultado de uma ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), impulsionada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reivindicou medidas urgentes de proteção para diversas terras indígenas, incluindo Munduruku, Yanomami e outras. Esta operação conta com apoio logístico da 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército e uma base operacional em Jacareacanga, de onde o Exército e outras agências conduzem a retirada dos invasores. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) mostram que a área registra uma das maiores taxas de alertas de garimpo no Brasil, com milhares de ocorrências em terras indígenas e unidades de conservação.
A operação integra as metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do Ministério dos Povos Indígenas, que visa realizar 32 processos de desintrusão até 2026. O impacto do garimpo ilegal sobre os territórios indígenas, incluindo desmatamento, contaminação dos rios com mercúrio e danos à saúde e cultura indígena, motivou reivindicações dos povos Munduruku para uma resposta governamental. A força-tarefa envolve diversas agências, incluindo a Polícia Federal, Força Nacional, Ibama, Funai e outras entidades de fiscalização, reforçando o compromisso do governo em combater os crimes ambientais e proteger as populações indígenas. Fonte: Agência Brasil
COP16 reconhece indígenas e quilombolas como protetores da biodiversidade
Na COP16, realizada em Cali, Colômbia, um avanço significativo foi conquistado com a criação de um órgão permanente que garante a participação direta de povos indígenas e afrodescendentes nas decisões da Conferência de Biodiversidade da ONU. Liderada pelo Brasil, essa medida estabelece que as decisões futuras não sejam tomadas sem o envolvimento dessas comunidades, reconhecendo formalmente o papel essencial dos povos indígenas e quilombolas na conservação da biodiversidade. Esse reconhecimento histórico, apoiado por Colômbia e Brasil, enfrentou resistência inicial, mas foi adotado com pressão de países sul-americanos.
Outro destaque da COP16 foi a decisão de proteger Áreas Marinhas Ecologicamente ou Biologicamente Significativas (EBSAs), com critérios científicos para identificar e conservar ecossistemas marinhos críticos, especialmente em áreas vulneráveis aos impactos ambientais. Essa medida não impõe restrições obrigatórias, mas oferece uma base científica para que governos planejem ações de conservação. Para países como o Brasil, isso abre possibilidades de proteger ecossistemas marinhos antes que sofram danos irreversíveis, fortalecendo a preservação de sua vasta biodiversidade costeira.
A conferência também abordou a criação do Fundo de Cali, que direciona recursos para as comunidades indígenas e locais que guardam o conhecimento e os recursos genéticos. Esse fundo, financiado por empresas dos setores farmacêutico e cosmético, busca redistribuir os lucros do uso de recursos naturais, incentivando uma maior responsabilidade empresarial e a justiça social. Além disso, a COP16 adotou o Plano de Ação Global para Biodiversidade e Saúde, destacando a interconexão entre saúde humana, animal e ambiental na conservação da biodiversidade. Fonte: A crítica
Justiça condena hidrelétrica a indenizar indígenas por danos ambientais irreversíveis causados em MT
A Justiça Federal condenou a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Juruena Energia a indenizar a comunidade indígena Cinta Larga em R$ 200 mil por danos ambientais e perdas irreversíveis no território ocupado pela usina em Aripuanã e Juína, no Mato Grosso. Além do pagamento, a sentença determina que a empresa realize o licenciamento ambiental junto ao Ibama e obtenha autorização do Congresso Nacional para a operação em terras indígenas demarcadas. A Juruena Energia terá até um ano para cumprir as exigências, sob pena de interrupção das operações.
O caso foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), após um histórico de tentativas de acordo que ressaltaram a impossibilidade de negociar certos direitos indígenas, como a preservação do território. A construção da PCH Juína começou em 1983 e foi concluída em 1993, sem as licenças adequadas para operar em terras indígenas e em um rio interestadual. Segundo um estudo técnico do MPF, o projeto causou sérios danos ao meio ambiente e à comunidade Cinta Larga, incluindo a perda de recursos naturais e a deterioração da qualidade de vida, além da inundação de aproximadamente 193 hectares do território indígena. Fonte: G1
Governo Federal assina acordo para fortalecer Sistemas Alimentares Indígenas
Em Brasília, os ministros da Saúde, Nísia Trindade; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer os sistemas alimentares dos povos indígenas em todo o Brasil, visando a segurança alimentar e nutricional. O evento contou com a presença de representantes da Funai, Opas e Unicef. A ministra Nísia Trindade destacou que o ACT conta com o apoio do presidente Lula e visa proporcionar um futuro mais digno para as populações indígenas.
O acordo propõe implementar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, respeitando as tradições indígenas e abordando as necessidades específicas dessas comunidades. O Ministério da Saúde será responsável por coordenar o Plano de Trabalho, monitorar e avaliar os sistemas alimentares nas comunidades indígenas, além de apoiar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Wellington Dias destacou que o ACT amplia as ações além das respostas emergenciais adotadas na crise dos Yanomami, promovendo ferramentas e planejamento contínuo para proteger e atender as comunidades indígenas.
A ministra Sônia Guajajara enfatizou que os novos sistemas alimentares não apenas garantem segurança alimentar, mas também preservam o conhecimento tradicional indígena e promovem a sustentabilidade. O projeto, com duração de 36 meses, será dividido em três fases: uma matriz diagnóstica para avaliar os sistemas alimentares, uma metodologia de formação e um kit didático para capacitar multiplicadores, e, por fim, a implementação dos planos em dez comunidades indígenas. Fonte: Ministério da Saúde
