Ativista Indígena Txai Suruí é Agredida por Seguranças da COP-16 durante Protesto Contra o Marco Temporal
A ativista Indígena Txai Suruí (@txaisurui) foi cercada e agredida no fim da tarde de quarta-feira, 30 de outubro, por seguranças da COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que acontece em Cali, na Colômbia. Com as mãos pintadas de vermelho, simulando sangue, ela protestava contra a tese do marco temporal em uma ação coordenada com atos de Indígenas organizados também em Brasília.
As manifestações no espaço oficial da COP-16 precisam ser autorizadas previamente. Txai conta que havia mandado um e-mail pedindo permissão para o protesto pacífico, mas não obteve resposta a tempo. “O tempo da burocracia não é o tempo da vida.” Depois de exibir um cartaz e falar contra o marco temporal no espaço da COP-16, ela e outros Indígenas foram abordados pelos seguranças e tiveram as credenciais confiscadas. Txai foi segurada com força pelo braço e gritou pedindo socorro. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, interveio. Após cerca de uma hora de confusão, Txai foi liberada e teve a credencial devolvida. A ministra afirmou que o secretariado da COP reconheceu que a ação dos policiais foi desproporcional e pediu desculpas. Fonte: Sumauma
Pecuarista é suspeito de queimar braço de menino indígena com ferro de marcar boi na Ilha do Bananal
Um menino indígena de seis anos, da aldeia Macaúba na Ilha do Bananal, foi gravemente ferido no braço direito por um pecuarista que arrenda terras na região. O homem, cujo nome não foi divulgado, usou um ferro de marcar gado para ferir a criança após se irritar com sua brincadeira. A agressão ocorreu em um retiro próximo à aldeia, e a denúncia levou as autoridades locais a exigirem a saída imediata do pecuarista. A família do menino denunciou o caso à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que encaminhou a situação à justiça, enquanto a Defensoria Pública e o Ministério Público também tomaram medidas legais.
Diversos órgãos, incluindo a Funai, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Ministério dos Povos Indígenas, condenaram veementemente a agressão, considerando-a inadmissível. A Funai está apoiando a família e monitorando o caso, enquanto a ministra Sônia Guajajara expressou solidariedade à comunidade e reforçou o compromisso de combater o racismo contra os povos indígenas. A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) também declarou que está prestando suporte e exigindo punições rigorosas para os envolvidos. Fonte: G1
Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado
Lideranças indígenas de todo o Brasil se reuniram em Brasília para denunciar ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios, destacando a necessidade urgente de proteção e demarcação dessas áreas. Em uma carta pública dirigida aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), eles reafirmam seu papel essencial na preservação ambiental e no enfrentamento da crise climática, reivindicando respeito aos modos de vida indígenas como parte fundamental da proteção da biodiversidade e dos recursos naturais.
A carta critica a Mesa de Conciliação estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da Lei nº 14.701/2023, que dificulta a demarcação de terras indígenas, favorecendo interesses do agronegócio e da mineração. As lideranças afirmam que essa conciliação viola direitos fundamentais dos povos indígenas e cria insegurança jurídica, desrespeitando o julgamento que já considerou inconstitucional o marco temporal e reafirmou o usufruto exclusivo indígena sobre seus territórios. Segundo o movimento, esses direitos são inalienáveis e não devem ser negociados ou conciliados. Fonte: CIMI
Governo Lula promete avançar na demarcação de mais 16 terras indígenas
Por ordem do presidente Lula, o Ministério da Justiça e Segurança Pública se comprometeu a agilizar o processo de demarcação de terras indígenas em todo o país. Desde o início de seu governo, em 2023, o ministério já emitiu 11 portarias declaratórias e atualmente possui 16 novos territórios na fila para demarcação em estados como Mato Grosso, Pará e São Paulo. O órgão priorizará áreas que não estão em fase de judicialização, visando acelerar essas declarações fundamentais para delimitar os territórios indígenas.
Na última quarta-feira (23/10), o ministro Ricardo Lewandowski assinou sete portarias que declararam territórios indígenas em São Paulo, incluindo áreas como Jaraguá (São Paulo e Osasco) e Guaviraty (Iguape e Cananéia), somando 18.614 hectares e abrigando cerca de 982 indígenas. Esses avanços contrastam com a gestão anterior, na qual nenhuma homologação de territórios indígenas foi realizada entre 2019 e 2022, ressaltando o esforço atual para fortalecer os direitos territoriais dos povos indígenas. Fonte: Metrópoles
Memorial dos Povos Indígenas abre edital para artistas indígenas
O Memorial dos Povos Indígenas, em parceria com a ONG Amigos da Vida, abriu um edital exclusivo para artistas indígenas interessados em realizar exposições de arte e lançamentos de livros. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas online ou presencialmente às quartas-feiras na administração do Memorial até 20 de novembro de 2024. A seleção dos projetos será feita por uma comissão que avaliará critérios como adequação ao espaço, originalidade, qualidade técnica, e contribuição sociocultural. Artistas selecionados para exposições receberão um cachê de R$ 2 mil para apoio na impressão de materiais promocionais, enquanto os autores de livros terão a oportunidade de vender suas publicações no evento.
David Terena, diretor do Memorial, destacou a importância desse edital para celebrar e divulgar a diversidade da arte indígena, que possui grande valor cultural e ainda é pouco conhecida pelo público. O resultado da seleção será divulgado no Instagram do Memorial no dia 29 de novembro, com exposições programadas para durar 20 dias e lançamentos de livros a ocorrerem entre novembro de 2024 e março de 2025. Fonte: Correio Braziliense
Amazonenses criam teclado digital que facilita a escrita em 40 línguas indígenas
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou a lista dos semifinalistas da 66ª edição do Prêmio Jabuti, e entre os concorrentes na categoria Fomento à Leitura está o projeto “Linklado”, dedicado à literatura em línguas indígenas. Criado por Samuel Minev Benzecry e Juliano Portela, o Linklado é um aplicativo gratuito e teclado digital que permite a escrita e publicação de textos em 40 línguas indígenas brasileiras. Além de facilitar a comunicação, o projeto visa preservar essas línguas, promovendo a leitura e o acesso à literatura entre a população indígena brasileira.
Lançado em 2022, o aplicativo nasceu de uma colaboração entre desenvolvedores e pesquisadores como Noemia Kazue Ishikawa, que enfrentou dificuldades por anos para publicar livros em línguas indígenas. Agora, estudantes indígenas utilizam o Linklado para escrever dissertações e teses, enquanto a equipe do projeto já publicou quatro livros em línguas nativas, promovendo a educação e preservação cultural. Em 2023, o projeto foi semifinalista do Prêmio Jabuti e, agora, concorre novamente com uma proposta que alcança cerca de 2 mil leitores indígenas da Amazônia, incluindo traduções de obras como “Embaúba: uma árvore e muitas vidas” nas línguas Tikuna e Tukano.
Os criadores do Linklado, atualmente estudantes universitários nos EUA, acreditam que a plataforma representa mais do que uma ferramenta de escrita, sendo essencial para o empoderamento cultural e a preservação das línguas indígenas. Com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a visibilidade proporcionada pelo Prêmio Jabuti, o projeto ganha reconhecimento e atrai novos usuários, ampliando o acesso à literatura em línguas indígenas e fortalecendo as identidades culturais na era digital. Fonte: A critica
Aliança inédita: organizações indígenas lançam G9 para proteger Amazônia e clima
Durante a COP16 em Cali, Colômbia, organizações indígenas de nove países amazônicos uniram-se na formação do G9 da Amazônia Indígena, uma aliança inovadora para defender a floresta, os direitos dos povos tradicionais e o clima global. Esse grupo horizontal, sem hierarquias, conta com representantes de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, focando em fortalecer demandas indígenas comuns e pressionar governos por ações climáticas efetivas. A primeira reivindicação do G9 é o reconhecimento dos povos indígenas como autoridades na conservação da Amazônia, com base no papel crucial que desempenham na preservação de cerca de 80% da floresta.
O G9 busca atuar em áreas como conservação da biodiversidade, direitos territoriais e financiamento direto para projetos indígenas autônomos, além da proteção de povos em isolamento. A Declaração do G9, apresentada no evento, destaca que a conservação da Amazônia é fundamental para a sobrevivência global, e sem a participação indígena, qualquer esforço é insuficiente. A aliança solicita mecanismos de financiamento que fortaleçam a governança indígena e garantam a inclusão de seus conhecimentos nas políticas de biodiversidade, promovendo maior pressão sobre governos para que respeitem e implementem suas demandas em prol do meio ambiente e dos direitos dos povos tradicionais. Fonte: Um só planeta
Na COP16, Marina Silva defende fundo para remunerar povos tradicionais
Durante a COP16 em Cali, Colômbia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que os povos indígenas e tradicionais devem receber recursos pela proteção da biodiversidade, com base nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ela argumentou que esses grupos, incluindo coletivos afrodescendentes, são guardiões dos ecossistemas e merecem participação equitativa nos benefícios derivados da exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. A ministra também destacou a urgência de um consenso sobre o acesso às informações de sequências digitais (DSI), propondo um Fundo DSI que assegure um terço dos recursos para os povos indígenas.
Um dos principais desafios da COP16 é garantir o financiamento para a preservação da biodiversidade, dada a crescente ameaça de extinção de espécies devido ao desmatamento e à exploração de recursos naturais. Como parte dos esforços de conservação, o Brasil lançou o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), atraindo apoio de cinco novos países e oferecendo suporte financeiro contínuo aos países tropicais que preservam suas florestas. Marina Silva também mencionou a Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb) e o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, enfatizando o compromisso brasileiro de eliminar o desmatamento até 2030.
A Conferência das Partes (COP) da Biodiversidade é um tratado da ONU que nasceu na ECO-92, no Rio de Janeiro, com o objetivo de proteger a biodiversidade global. Para 2023, foram estabelecidas 23 metas focadas na recuperação e preservação dos ecossistemas, visando uma distribuição justa dos benefícios do uso dos recursos naturais. Além da COP de Biodiversidade, a ONU também promove a COP do Clima, dedicada a combater o aquecimento global. Em 2024, a COP29 do Clima ocorrerá no Azerbaijão, enquanto a COP30 será sediada pelo Brasil, em Belém, em 2025. Fonte: Agência Brasil
COP16: Financiamento climático não chega a mulheres afrodescendentes, indígenas e de comunidades locais
Um novo estudo apresentado na COP16, em Cali, Colômbia, examina o cenário do financiamento global para mulheres indígenas, afrodescendentes e de comunidades locais, revelando uma queda de 2% nos recursos da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (APD) para essas organizações entre 2019 e 2022. O estudo, realizado pela Iniciativa de Direitos e Recursos (RRI) e a Aliança das Mulheres no Sul Global (WiGSA), revela que o investimento total caiu de 891 milhões de dólares em 2019-2020 para 631 milhões em 2021-2022, representando menos de 1% da APD total. Esse declínio ocorre enquanto o financiamento para a posse de terras e direitos florestais de povos indígenas e afrodescendentes aumentou entre 2011 e 2020, embora os recursos destinados especificamente para a igualdade de gênero tenham diminuído.
O estudo também expõe a marginalização de organizações que defendem os direitos de mulheres indígenas e negras. Dados do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas (FIMI) indicam que, de 28,5 bilhões de dólares destinados ao apoio de mulheres e meninas entre 2016 e 2020, apenas 1,4% foi direcionado para organizações que apoiam mulheres indígenas. Para as mulheres negras, a situação é ainda mais crítica, com menos de 0,5% dos recursos globais de fundações sendo destinados a essas comunidades em 2018-2019. Entre as barreiras identificadas estão a escassez de informações públicas acessíveis, prazos curtos para inscrição e o desconhecimento dos doadores sobre o contexto local, o que limita o acesso dessas organizações ao financiamento.
Além disso, o relatório menciona estereótipos e preconceitos no processo de financiamento, onde organizações lideradas por mulheres enfrentam maiores restrições e expectativas reduzidas em comparação com aquelas lideradas por homens. A análise destaca a necessidade urgente de os doadores priorizarem recursos para essas organizações marginalizadas, a fim de apoiar seu papel como defensoras ambientais e líderes comunitárias, criando condições mais inclusivas para a participação e a liderança dessas mulheres nos processos de preservação e desenvolvimento sustentável. Fonte: Mídia indigena
