Observatório Tucum

Aldeia Maracanã sofre com a ameaça de remoção há mais de uma década

Foto: Julia Motta

Há uma década, a Copa do Mundo de 2014 no Brasil trouxe não apenas o inesquecível 7×1 contra a Alemanha, mas também uma série de demolições de espaços comunitários e culturais em nome da modernização para o evento. Lugares como a Vila Autódromo, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Aldeia Maracanã foram ameaçados, sendo que a Aldeia, localizada no bairro do Maracanã, se tornou símbolo da resistência indígena urbana no Rio de Janeiro. Apesar de tentativas de remoção, os povos originários, representando mais de 15 etnias, continuam lutando pelo reconhecimento de seu território.

A Aldeia Maracanã, ocupada desde 2006 por indígenas com apoio da União, sofreu pressão durante a preparação para a Copa, com o governo do estado requisitando a área para revitalização do estádio. Em 2013, os indígenas foram removidos pela Polícia Militar, mas reocuparam o local após os Jogos Olímpicos de 2016. Hoje, a aldeia abriga a Universidade Indígena Pluriétnica Aldeia Maracanã, que busca formalização e reconhecimento como um centro de referência para preservação de saberes ancestrais e resistência dos povos originários.

Foto:  Foto: Guito Moreto

O movimento em defesa da Aldeia Maracanã, no entanto, se dividiu. Enquanto um grupo aceitou habitações do Programa Minha Casa Minha Vida, outros lutam pela demarcação do território de 14.300 metros quadrados e a transformação do antigo Museu do Índio em um centro vivo de memória indígena. A luta contra a especulação imobiliária e por direitos territoriais continua, com apoio de forças políticas e da sociedade civil, resistindo às tentativas de despejo e mantendo a cultura indígena viva em pleno ambiente urbano. Fonte: Maré de notícias online

Incêndio destrói parte de Reserva Indígena em área da floresta amazônica no MA

Indígenas da Reserva Alto Turiaçu, no Maranhão, enfrentam há dias incêndios que destroem parte da floresta amazônica. A seca prolongada de três meses deixou a vegetação sem umidade, facilitando a propagação do fogo. Com pouca probabilidade de chuva e recursos limitados, os brigadistas indígenas tentam conter as chamas manualmente, abrindo aceiros e usando sopradores e abafadores para impedir que o fogo se espalhe ainda mais pela reserva, que abrange 530 mil hectares.

A área é habitada pelas etnias Ka’apor e Awá-Guajá, esta última conhecida por ainda possuir grupos nômades com pouco contato com o homem branco. O combate ao fogo é feito em condições desafiadoras, com deslocamento por trilhas perigosas e falta de água suficiente. Somente recentemente o Corpo de Bombeiros recebeu autorização para apoiar os 15 brigadistas indígenas, usando helicóptero para mapear os focos e ajudar no controle das chamas, embora o cenário permaneça crítico.
Fonte: G1

Terra indígena: garimpo destrói área igual a 38 mil campos de futebol

Foto:  Lidiane Ribeiro/Ibama

Quatro terras indígenas monitoradas pelo Greenpeace – Kayapó (PA), Yanomami (AM/RR), Munduruku (PA) e Sararé (MT) – foram impactadas pelo garimpo ilegal, com uma área de 27.250 hectares degradada, o equivalente a 38.165 campos de futebol. Esses territórios representam 11% de toda a área afetada pelo garimpo na Amazônia. No trimestre mais recente, de julho a setembro, a degradação somou o equivalente a 707 campos de futebol, com o território Kayapó sendo o mais afetado, concentrando a maior área desmatada e queimadas.

O garimpo ilegal não se limita a terras indígenas e também afeta unidades de conservação e outras áreas, como explica o porta-voz do Greenpeace Brasil, Jorge Dantas. Ele alerta que o crime ambiental ultrapassa fronteiras e se espalha por diversas regiões, o que requer maior atenção da sociedade. O período do relatório coincide com uma seca recorde na Amazônia, que também enfrentou mais de 91 mil queimadas entre julho e setembro, aumentando ainda mais a vulnerabilidade da região.

Os garimpeiros têm mudado suas táticas e locais de exploração, migrando para novas áreas e adotando métodos mais sofisticados para escapar da fiscalização, como a criação de áreas menores e a tentativa de evitar o desmatamento visível via satélite. A resposta do governo federal tem sido o reforço na fiscalização, com ações que resultaram na apreensão de equipamentos e materiais valiosos. Contudo, o impacto do garimpo continua sendo um grande desafio para a preservação da Amazônia. Fonte: Métropoles

Técnicos da Saúde avaliam impactos da seca em comunidades indígenas de Altamira (PA)

A seca severa que atinge a região de Altamira, no Pará, está impactando 53 das 155 aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira, afetando diretamente 1,7 mil indígenas. As comunidades sofrem com a falta de água potável, desabastecimento de alimentos e dificuldades no acesso à saúde, agravadas pela baixa dos rios, principal meio de transporte da região. A técnica da Força Nacional do SUS, Tatiana Souza, destacou que a falta de água para consumo tem comprometido a saúde e as atividades de subsistência, como a pesca, essencial para a alimentação das comunidades.

A situação é crítica, conforme relatado pelo cacique Fernando Juruna da aldeia Boa Vista, que menciona a piora das condições de vida devido à seca e à mudança climática. A pesca e a caça, fundamentais para a alimentação e a cultura dos indígenas, estão sendo prejudicadas, e as roças tradicionais também sofrem com a escassez de água e as queimadas. A estiagem prolongada tem tornado inviável o sustento das famílias, e a expectativa é de que a situação se agrave ainda mais.

Em resposta à crise, equipes técnicas do Ministério da Saúde e do Dsei estão realizando visitas nas aldeias para reordenar as práticas de saúde e assistência. A Missão de Emergências Climáticas, liderada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), continuará a monitorar a situação em outras áreas, como Itupiranga e Santarém, com o objetivo de implementar medidas de emergência para mitigar os impactos da seca nas comunidades indígenas. Fonte: Ministério da saúde

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérpretes ou tradutores de línguas indígenas em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos, e instituições essenciais à Justiça e à segurança pública. O projeto foi proposto pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e relatado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que optou por incluir a exigência no Estatuto do Índio. A iniciativa visa garantir que as comunidades indígenas possam acessar direitos e serviços por meio da comunicação efetiva em suas línguas nativas.

A relatora, Sâmia Bomfim, destacou a importância da diversidade linguística e a necessidade de eliminar barreiras impostas pelo uso exclusivo da língua portuguesa nos serviços públicos. Célia Xakriabá reforçou que a falta de intérpretes tem dificultado o acesso dos povos indígenas a direitos fundamentais, como Justiça, saúde, educação e cultura. O texto aprovado também inclui a contratação de profissionais com conhecimento de línguas indígenas através de credenciamento, respeitando as normas da Lei de Licitações.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Ainda precisará ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para aprovação final pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Força Nacional é enviada para proteger indígenas no Mato Grosso do Sul

 Foto: Tom Costa/MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul, conforme a Portaria nº 792, publicada em 21 de outubro. A ação, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, será realizada em colaboração com a Polícia Federal e os órgãos de segurança estaduais para preservar a ordem pública e garantir a segurança nas regiões de fronteira e aldeias indígenas. A operação tem duração de 90 dias e será conduzida de forma planejada, com a quantidade de recursos definida pela Diretoria da Força Nacional.

Essa é a segunda vez em 2024 que o uso da Força Nacional é autorizado no estado, após uma ação em julho motivada pela escalada de conflitos agrários. Desde junho, os indígenas da região iniciaram um processo de “retomada” de terras reconhecidas como originárias, o que resultou em confrontos violentos com fazendeiros que reivindicam a posse das áreas. A operação de reforço busca conter essa violência e preservar a integridade das pessoas e do patrimônio na área.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Correio Braziliense

COP16 vai debater o papel das mulheres indígenas na preservação da biodiversidade

Na COP16, Angela Kaxuyana, da Coiab, destacou o papel essencial das mulheres indígenas na conservação da biodiversidade, reforçando que esse papel sempre existiu nos territórios e nas comunidades. Ela participou de uma palestra ao lado de Valéria Paye, do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, ressaltando a importância das mulheres na governança territorial. O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, também enfatizou que os povos indígenas são os principais guardiões da biodiversidade, preservando-a por meio de conhecimentos ancestrais e uma relação única com a natureza.

A COP16, realizada em Cali, Colômbia, é o principal fórum global de discussão sobre biodiversidade, com participação de representantes de diversas organizações indígenas, incluindo a Apib e o Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas. A conferência está dividida entre a Zona Azul, para negociações oficiais entre os países, e a Zona Verde, que envolve a sociedade civil e ONGs. A delegação indígena da Amazônia Brasileira está presente em ambas as áreas, contribuindo com seus saberes para os debates sobre a preservação da biodiversidade e a demarcação de territórios indígenas.

Durante o evento, foi inaugurada a Maloca Amazônica, um espaço de reunião de lideranças indígenas da Bacia Amazônica, organizado pela Opiac. Esse espaço visa promover debates sobre os direitos indígenas com foco na biodiversidade. Na cerimônia de abertura, Oswaldo Muca Castizo, presidente da Opiac, reafirmou o compromisso dos povos indígenas em proteger seus territórios, destacando sua convivência harmoniosa com a natureza e o papel fundamental dos territórios indígenas na conservação da biodiversidade. Fonte: CTB

Fim de semana de vivências na Casa Tucum

Neste sábado (26), a Casa Tucum receberá uma vivência especial com Jessie Romero, uma multiartista carioca que atua como empreendedora, artesã e social media na Twins, As Cariocas, desde 2014. Com formação em designer de moda, Jessie também trabalha como stylist e produtora de moda desde 2013, além de ministrar oficinas de acessórios híbridos e artesanais desde 2019. Nesta vivência, ela apresentará o conceito de acessórios híbridos, que une materiais naturais como coco seco, sementes e bambu com outros materiais como cordas e miçangas. A proposta é inspirar uma reflexão sobre moda autoral e atemporal, que valoriza a autenticidade e identidade de cada um. Os participantes serão convidados a criar colares únicos, contando suas histórias pessoais e incorporando saberes ancestrais, resultando em peças que vão além de tendências, conectadas com cultura e autoestima.

No mesmo dia, às 17:30 a Casa recebe a Danielle Souza,indígena do povo Anambé, para uma palestra: “Ginecologia Natural Amazônica: Saberes Ancestrais no cuidado das Mulheres” com a Historiadora e Antropóloga Danielle Souza, indígena do povo Anambé, criadora da Ginecologia natural amazônica, laboratório de pesquisa e experimentação das memórias de cuidados a partir dos saberes ancestrais passado entre as mulheres. 

Nesta palestra será abordado plantas medicinais do bioma Amazônia tradicionalmente usado para cuidados da saúde da mulher nas culturas indígenas e ribeirinhas. Bem, como breve apresentação da pesquisa de documentação das mestras dos saberes ancestrais, mulheres guardiãs dessas medicinas.

No domingo (27), teremos o prazer de receber Mel Xakriabá, atriz, escritora e educadora social, que compartilhará a leitura de seu livro “Curumins Arteiros”. Nessa obra infantil, Mel nos convida a acompanhar um grupo de curumins que explora a aldeia, lidando com desafios e aprendizados. Seres encantados da natureza surgem para fortalecer os laços entre as crianças e a terra, criando uma jornada lúdica e cheia de descobertas.

Quer participar? Clique aqui e preencha o formulário.

A Casa Tucum faz parte do projeto de revitalização cultural do centro do Rio de Janeiro @revivercultural da @prefeitura_rio

Sete terras indígenas de São Paulo recebem portarias declaratórias

Foto: Daniela Huberty/COMIN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portarias declaratórias para sete terras indígenas em São Paulo, incluindo Jaraguá, Peguaoty e Djaiko-aty, avançando o processo de demarcação. Jandira Paramirim, da Terra Indígena Jaraguá, expressou alívio e felicidade pela medida, afirmando que ela oferece proteção contra especulação imobiliária e invasores, garantindo segurança para sua comunidade.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas portarias, as primeiras assinadas em seis anos. Ela apontou que o governo atual já assinou dez homologações em um ano, um avanço significativo em comparação com os últimos dez anos, quando apenas 11 terras indígenas foram homologadas. Esse progresso representa um compromisso renovado com os direitos territoriais dos povos indígenas.

O ministro Lewandowski reforçou o cumprimento de três garantias constitucionais: preservação das terras indígenas, da cultura indígena e do meio ambiente, observando que áreas demarcadas promovem uma proteção ambiental mais eficaz. Ele explicou que as portarias fazem parte de um processo de cinco etapas, que começa com a identificação e delimitação pela Funai e passa por várias instâncias até o registro final pela Secretaria do Patrimônio da União.

Fonte: Agência Brasil