‘Basta’: o clamor de indígenas pelo fim da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana
Uma densa mancha de petróleo cobre parte do estuário na reserva de Yasuní, na Amazônia equatoriana, onde o povo indígena waorani clama pelo fim da exploração petrolífera. Ene Nenquimo, vice-presidente da organização Nawe, expressa a indignação de sua comunidade, que sofre com os impactos ambientais desse modelo econômico, especialmente após o recente vazamento de petróleo que contaminou fontes de água e atingiu o rio Napo.
Em um plebiscito realizado no ano passado, 59% dos eleitores votaram pela suspensão das atividades petrolíferas no bloco 43 (ITT), uma pequena parte do território de Yasuní. No entanto, o prazo para fechar os 247 poços de petróleo operando na região expirou em agosto de 2024. A comunidade waorani sonha com uma floresta livre da exploração petrolífera e luta para que o governo equatoriano respeite o resultado das urnas.
A reserva de Yasuní, uma das áreas mais biodiversas do planeta, abriga 600 espécies de aves e centenas de outros animais. Os constantes vazamentos de petróleo na área têm causado danos irreparáveis à fauna e flora locais, além de afetar diretamente a saúde das comunidades indígenas. A exploração petrolífera, que gera bilhões em receita para o Estado, também divide os waorani, já que alguns veem o trabalho nas petrolíferas como única saída econômica.
Apesar das promessas de desenvolvimento, os indígenas waorani continuam sem acesso a serviços essenciais como saúde, vivendo em condições de pobreza. Para eles, a verdadeira riqueza está na preservação de seu território e modo de vida. Organizações ambientais e indígenas, como a Nawe, pedem que o governo equatoriano e a comunidade internacional respeitem e financiem alternativas sustentáveis para proteger a Amazônia e seus povos. Fonte: ISTOÉ
Indígenas denunciam envenenamento de água e exigem fim de acampamento de fazendeiros a autoridades em visita ao MS
Genivaldo, um jovem guerreiro Guarani Kaiowá da Terra Indígena (TI) Panambi Lagoa-Rica, apresentou uma grave denúncia à comitiva de juristas e defensores dos direitos humanos que visitou sua comunidade em Douradina (MS). Em uma mão, ele segurava uma garrafa com água contaminada do rio, e na outra, carregava o arco, a flecha e o mbaraká, um instrumento sagrado. A água, recentemente envenenada, está causando a morte de peixes e a doença de crianças e adultos. Os Guarani Kaiowá pedem que as autoridades realizem uma análise técnica da água para identificar os produtos tóxicos.
A visita da comitiva, composta por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de outras instituições, teve como foco a situação de violência e tensão enfrentada pelos Guarani Kaiowá desde a retomada de áreas na TI Panambi Lagoa-Rica. Apesar do território ter sido delimitado e reconhecido pela Funai em 2011, o processo de demarcação está parado. A comunidade também solicitou a desocupação de um acampamento de fazendeiros que foi montado próximo à retomada Yvy Ajerê e que está associado a ataques recentes.
Os indígenas também exigem a suspensão de uma decisão judicial que ordena a saída deles de uma das áreas retomadas e a destruição de barracos fora do perímetro estabelecido. A decisão prevê ainda a identificação e revista de visitantes, com multas e detenção para desobedientes. A comunidade pressiona a Funai e o Conselho Nacional de Justiça para que entrem com recurso contra essa decisão.
Genivaldo ressaltou o sofrimento e a luta dos Guarani Kaiowá, afirmando que a comunidade está passando fome, lidando com água contaminada e enfrentando condições adversas, tudo em nome da preservação de sua terra ancestral. A Apib anunciou que apresentará uma representação contra deputados que apoiam o acampamento de fazendeiros e que incitam os ataques. A comitiva também se reuniu com o governador do Mato Grosso do Sul para discutir o fornecimento emergencial de água para a comunidade indígena. Fonte: Brasil de Fato
Ruralistas ferem seis indígenas em ataque a tiros no Paraná: ‘falavam que iam cortar nossa cabeça
Na madrugada de quarta-feira (28), a comunidade Avá Guarani na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, em Guaíra (PR), foi alvo de um ataque violento por fazendeiros e capangas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), seis pessoas ficaram feridas e quatro precisaram de internação, duas em estado grave. Os agressores utilizaram espingardas de chumbo e motosserras, causando grandes ferimentos e terror entre os indígenas. Uma mulher ficou gravemente ferida com estilhaços pelo corpo, e os ataques foram incessantes, sem possibilidade de proteção adequada devido à falta de árvores na área.
O ataque ocorreu em uma área de plantação de soja, e as vítimas buscaram abrigo em uma vala cavada, mas não conseguiram se proteger completamente. Uma das mulheres foi atingida por vários disparos e transferida para um hospital em Cascavel. Os ataques e ameaças contra os indígenas começaram em julho, após a retomada do território, que ainda não foi oficialmente demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Funai já acionou os órgãos competentes e solicitou reforço policial na região.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional está atuando na área desde janeiro de 2024, com a coordenação da Polícia Federal, e o efetivo deve permanecer até novembro. O governo do Paraná lamentou a violência, mas a responsabilidade pela mediação recai sobre o Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal. O governador Ratinho Jr. havia anteriormente se referido aos Avá Guarani de forma pejorativa, chamando-os de “índios paraguaios” e se opôs à presença deles no Paraná. Fonte: Brasil de Fato
MS cria grupo para mapeamento de indígenas em áreas não regularizadas
O governo estadual criou um grupo de trabalho para desenvolver propostas de mapeamento e diagnóstico das necessidades socioeconômicas da população indígena em áreas não regularizadas de Mato Grosso do Sul. A resolução da Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) estabelece um prazo de 30 dias para a conclusão do trabalho e apresentação do relatório final, que deve incluir propostas para a sistematização do cadastro dos indígenas nessas áreas e um estudo das questões técnicas e legais envolvidas.
O grupo de trabalho será composto por representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente, Administração, Saúde, Cidadania e Educação, além de membros do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS (DSEI/MS), Funai de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, e defensorias públicas estaduais e federais. A meta é elaborar um plano para regularizar e atender as necessidades dessas comunidades.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, a população indígena no Brasil é de 1,6 milhão, com Mato Grosso do Sul possuindo 116,3 mil indígenas, o que representa 4,22% da população estadual. Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior número de indígenas no país, atrás apenas do Amazonas e da Bahia, que juntos, com o estado sul-mato-grossense, concentram quase metade da população indígena do Brasil. Fonte: Campo Grande news
Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França
O termo “guatá” ou “gwata”, na língua guarani, significa viajar ou se movimentar, tradicionalmente feito a pé. Com a modernização dos meios de transporte, o conceito se expandiu para incluir viagens de avião. Em setembro, oito doutorandos indígenas brasileiros embarcarão para a França em um intercâmbio que durará de seis a dez meses. O grupo inclui representantes dos povos Guarani (nhãndeva e kaiowá), Terena, Pipipã, Xokleng, Tupinambá de Olivença e Trumai.
Entre os participantes está Maristela Aquino, uma estudante guarani nhãndeva de 44 anos, que se preparou para a viagem aprendendo francês e se dedicando ao estudo de novas línguas. Ela nasceu e cresceu nas aldeias guarani em Mato Grosso do Sul e, após superar muitos desafios, completou a graduação e mestrado, focando em agroecologia e segurança alimentar para sua comunidade. Maristela busca aproveitar o intercâmbio para aprofundar seus estudos e retornar fortalecida para continuar sua luta.
Idjahure Kadiwel, doutorando de 34 anos e filho do ator Mac Suara Kadiwel, também é parte do grupo. Nascido no Rio de Janeiro e com uma trajetória de conexão com suas origens indígenas, ele planeja utilizar sua experiência na França para avançar em sua pesquisa e compartilhar a produção intelectual indígena com o público europeu. Kadiwel já tem experiência internacional e pretende contribuir para uma melhor compreensão da realidade dos povos indígenas brasileiros.
O programa Guatá, iniciado no ano passado pela Embaixada da França no Brasil, permite que doutorandos indígenas façam um intercâmbio sem a obrigatoriedade de cursar disciplinas, oferecendo liberdade para explorar seminários e colóquios. Os estudantes recebem uma bolsa mensal e são acompanhados por um professor supervisor. A iniciativa visa não apenas a valorização do saber acadêmico indígena, mas também a promoção de um intercâmbio cultural enriquecedor para ambos os lados. Fonte: Agência Brasil
Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19, que estabelece a criação de um programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. Já aprovado pelo Senado Federal, o projeto altera a Lei Rouanet e exige que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no idioma nativo. O projeto também reconhece os dialetos indígenas como bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro.
A proposta define que a preservação das línguas indígenas será realizada através de inventários, registros, vigilância e tombamento, enquanto a recuperação ocorrerá por meio de vocabulários ortográficos, dicionários e gramáticas. A transmissão das línguas deverá ser feita através de canais públicos de comunicação, sinalização urbana e rural, serviço público comunitário, e como disciplina curricular facultativa no ensino fundamental e médio. Cursos para o ensino dessas línguas também serão oferecidos nas escolas de ensino médio, conforme demanda.
O parecer favorável ao projeto foi dado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), destacando a importância da proposta na luta contra a extinção de idiomas que preservam conhecimentos ancestrais e tradições únicas. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara, e ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Evento de celebração do retorno do Manto Tupinambá será realizado em setembro, no Rio de Janeiro
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em colaboração com os Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), realizará uma cerimônia em setembro para celebrar o retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil. O evento, que ocorrerá no dia 12 de setembro na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, contará com a presença das lideranças Tupinambá, da ministra Sonia Guajajara e de autoridades federais, estaduais e municipais.
Nos dias anteriores à cerimônia, o Povo Tupinambá realizará rituais sagrados e terá acesso ao manto, que estará em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A organização do evento está sendo feita em estreito diálogo com a comunidade Tupinambá, respeitando seu direito sagrado sobre o artefato.
O Manto Tupinambá, um objeto raro e sagrado para o Povo Tupinambá, retornou da Dinamarca no dia 11 de julho após uma articulação entre instituições brasileiras e dinamarquesas, incluindo a Embaixada do Brasil na Dinamarca e os museus dos dois países. A devolução foi parte de um processo de restituição que envolveu a consulta e o envolvimento das lideranças Tupinambá.
Entre 1º e 4 de abril deste ano, o MPI realizou visitas ao território Tupinambá para ouvir as lideranças e a comunidade sobre a importância do manto e sua relação com o artefato. O MPI, através da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) e do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING), está desenvolvendo protocolos para garantir que os povos indígenas tenham acesso a bens culturais em museus nacionais e internacionais. Fonte: MPI
