Foto: Mídia Ninja
Emergência no Ceará Ceará tem aumento de 33% de assassinatos contra indígenas em 2023, aponta relatório
O número de assassinatos de pessoas indígenas no Ceará aumentou 33% em 2023, de acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No ano passado, quatro casos foram registrados, em comparação com três em 2022. Um dos casos descritos foi o assassinato de Maria Gerlane Silva Oliveira, uma professora indígena morta a facadas em Aratuba. Em âmbito nacional, o relatório revelou um aumento de 15% nos assassinatos de indígenas.
O relatório também destaca a retomada de algumas ações governamentais para proteger os territórios indígenas em 2023, mas ainda considera essas medidas insuficientes. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que, apesar dos esforços, o cenário de violência continua grave, em parte devido ao “sucateamento” e à falta de proteção dos direitos indígenas herdados do governo anterior. A Lei do Marco Temporal 14.701/23 é apontada como um fator que agrava a incerteza jurídica e a violência contra esses povos.
No Ceará, de 2019 a 2023, foram registrados 20 crimes contra indígenas, incluindo homicídios e feminicídios. A SSPDS está desenvolvendo um Painel Dinâmico de Monitoramento e destacou a atuação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para fortalecer políticas públicas de prevenção a crimes em territórios indígenas. A população indígena no Estado é composta por cerca de 36 mil pessoas de 15 povos originários. Fonte: O povo
De novo, incêndios devastam metade da Terra Indígena Kadiwéu
A Terra Indígena do povo Kadiwéu, em Porto Murtinho, enfrenta uma situação crítica devido a incêndios que devastaram 52% de suas terras, cerca de 280 mil hectares, desde o início de 2024. O mês de agosto tem sido particularmente severo, com queimadas intensas também registradas em janeiro, março e junho. Cerca de 60 brigadistas do Ibama, com apoio da Força Aérea Brasileira, estão tentando controlar os focos de incêndio, incluindo um recente que surgiu próximo à comunidade indígena.
A Terra Indígena abriga aproximadamente 1,7 mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental. Não há informações confirmadas sobre a necessidade de remoção de moradores, e até o momento, a Polícia Militar Ambiental não foi acionada para resgatar animais afetados. Esta não é a primeira vez que a região enfrenta incêndios devastadores; em 2021, mais da metade da área também foi queimada, e grandes incêndios ocorreram em 2020, 2022 e 2023, dificultando ainda mais os esforços de reflorestamento e recuperação da terra.
Desde 2021, o Ibama tem formado brigadas indígenas para combater os incêndios, incluindo uma brigada composta por kadiwéus que agora trabalham ao lado das equipes estatais. O cenário de seca, altas temperaturas e fortes ventos contribui para a propagação das chamas, mas as autoridades ainda estão investigando a origem dos incêndios. Fonte: Campo Grande News
Atleta indígena sofre racismo e tem cocar apreendido na imigração dos EUA
A atleta indígena Nanda Baniwa denunciou ter sido vítima de racismo na imigração dos Estados Unidos enquanto viajava para o Campeonato Mundial de Canoa Havaiana. Única indígena na delegação brasileira, Baniwa teve seu cocar apreendido e sofreu discriminação por parte dos funcionários. Ela relatou que o cocar, um símbolo importante de sua identidade e luta como indígena, foi confiscado sob o pretexto de leis ambientais, o que a deixou profundamente abalada.
Em suas redes sociais, Baniwa expressou a dor e a indignação pelo tratamento recebido, descrevendo o episódio como uma violação de seus direitos, identidade e cultura. Ela também lamentou a impotência diante da situação, já que qualquer reação poderia levar à prisão. Além disso, Baniwa criticou o argumento dos funcionários, questionando o direito deles de falar sobre preservação ambiental em relação à cultura indígena.
O relato gerou revolta entre os internautas, que cobraram respostas da Embaixada dos EUA, do Ministério dos Povos Indígenas, do Itamaraty e da Funai. A situação destacou as dificuldades enfrentadas por povos indígenas em contextos internacionais e a importância de se respeitar e proteger suas culturas e identidades. Fonte: Revista Forum
Projeto monitora rios na Terra Indígena Yanomami
O Projeto Monitora Y está realizando estudos aprofundados sobre a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias nos rios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O objetivo é gerar dados que possam orientar políticas públicas para enfrentar a crise de contaminação que afeta os povos Yanomami. A iniciativa dá continuidade a um estudo da Fundação Oswaldo Cruz de 2022, que identificou contaminação por mercúrio em peixes na Bacia do Rio Branco, afetando a saúde dos indígenas que consumiram esses peixes e a água da região.
Desde 2023, o Projeto Monitora Y já realizou três coletas de amostras em novembro de 2022 e nos meses de março e junho de 2023, com uma quarta coleta prevista para setembro. As amostras incluem água, sedimentos dos rios, peixes e água consumida, tanto na Terra Yanomami quanto em outras unidades de conservação da região, como as estações ecológicas Maracá e Niquiá, o Parque Nacional do Viruá e a Floresta Nacional de Roraima.
O projeto é conduzido por uma equipe multidisciplinar do Centro de Tecnologia Mineral, em colaboração com o ICMbio e o Ibama, e os resultados dessas análises são esperados para novembro. Esses dados serão cruciais para a formulação de estratégias para mitigar os impactos da contaminação e proteger a saúde dos povos indígenas e do meio ambiente local. Fonte: Agência Brasil
Justiça Federal condena União a pagar R$ 1 milhão por demora de mais de 20 anos na demarcação de terra indígena no Acre
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos ao povo Huni Kui devido à demora injustificável de mais de 23 anos no processo de demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia, localizada em Feijó, no Acre. A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que destacou os prejuízos e a insegurança sofridos pela comunidade indígena devido à falta de conclusão do processo de demarcação.
Além da indenização, a Justiça determinou que a União e a Funai finalizem o procedimento de demarcação em até 24 meses. A decisão enfatizou que, embora a Funai enfrente limitações administrativas decorrentes de seu sucateamento, não é aceitável que a conclusão do processo demore tanto tempo, resultando em violência e mortes em várias regiões, incluindo o Acre.
O valor da indenização será revertido diretamente ao povo Huni Kui, com a supervisão do MPF e da Funai para garantir a aplicação adequada dos recursos. A Justiça também ordenou que a Funai retome imediatamente os estudos e trabalhos necessários para a identificação, delimitação e formação dos grupos de trabalho, visando à conclusão da demarcação da terra indígena. Fonte: A Gazeta do Acre
Escola estadual da Bahia tem melhor resultado no Ideb de Ensino Médio Indígena
O Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, localizado na Aldeia Mãe do Povo Tuxá em Rodelas (BA), se destacou entre as melhores escolas públicas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), alcançando a maior nota entre as escolas indígenas de Ensino Médio do país, com 5,3. Além disso, a instituição apresentou excelente desempenho nas séries iniciais e finais do Ensino Fundamental.
A secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou o resultado positivo como reflexo do investimento na Educação Indígena pelo governo estadual, enfatizando a prioridade dada ao fortalecimento do Magistério Indígena. A coordenadora pedagógica do colégio, Tayra Arfer Jurum Tuxá, afirmou que o sucesso reflete a eficácia da Educação Escolar Indígena, que combina saberes ancestrais com conhecimentos convencionais, tornando a aprendizagem significativa e transformadora.
Essa conquista é vista como um indicativo de que a educação específica e diferenciada para os povos indígenas, fundamentada na coletividade e interculturalidade, está funcionando e serve como um modelo de educação transformadora. Fonte: Bahia Notícias
GUANABARA PYRANGA – ENCONTRO TUPINAMBÁ DE CULTURAS DA GUANABARA
O Rio de Janeiro está sendo sede de um encontro inédito de mulheres indígenas, anciãs, lideranças Tupinambá e de outras matrizes no mês de agosto. GUANABARA PYRANGA resgata a memória territorial da Baía de Guanabara através de ações artísticas e poéticas, oficinas, caminhadas, rodas de conversa, manifestações multilinguagens de arte, educação, luta ambiental, luta por direitos originários e muita música.
O projeto está finalmente chegando à Fundição Progresso neste sábado, 24 de agosto, a partir das 12h. O evento coloca em pauta o resgate da memória territorial da Baía de Guanabara, com diversas atividades, como ações artísticas e poéticas, oficinas, rodas de conversa, manifestações multilinguagens de arte e apresentações musicais.
