Observatório Tucum

Emergência Yanomami

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Dados do Centro de Operações de Emergências, divulgados pelo Ministério da Saúde, apontam que 74 indígenas da etnia Yanomami morreram por diferentes causas no primeiro trimestre do ano. Dessas mortes, 20% tiveram como causa espancamentos. Infecções respiratórias agudas, desnutrição e malária também foram listadas como principais causas.

IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´kuana, 2023. Foto: Evilene Paixão / Hutukara

No documento divulgado pelo Ministério, é mencionado a possibilidade de ter havido subnotificação de doenças e óbitos até 2022. Segundo a Pasta, houve uma precarização dos serviços e sistemas de saúde indígena na região. Mesmo assim, o número representa queda de 33% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os óbitos chegaram a 111.

Atualmente, são cerca de 32 mil indígenas, que vivem em 392 comunidades, nos limites da Terra Yanomami. Fonte: ANAI

MPI pede fim da violência contra indígenas antes de negociações sobre marco temporal

Durante a primeira reunião da comissão especial de conciliação, designada pelo ministro Gilmar Mendes, o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, enfatizou a importância da permanência da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB) na câmara de negociação. Terena destacou a necessidade de um ambiente jurídico seguro para proteger os direitos humanos dos povos indígenas, especialmente à luz da recente escalada de violência em conflitos fundiários em estados como Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

“Para começar a falar em conciliação é preciso criar um ambiente jurídico seguro e saudável interculturalmente. A APIB trouxe a questão do respeito à lei. A base do movimento indígena questiona estar aqui no STF discutindo direitos enquanto outros indígenas correm risco de vida em seus próprios territórios”, disse Eloy Terena.

Foto: Rosinei Coutinho/STF e Gustavo Moreno/STF

A APIB, com seis representantes na Câmara de Negociação, expressou dúvidas sobre a continuidade de sua participação, considerando que a Suprema Corte já declarou a inconstitucionalidade do marco temporal em 2023. A entidade argumentou que a comissão deveria reconhecer o marco temporal como uma violação constitucional e não tentar flexibilizá-lo. Em resposta, tanto o MPI quanto a Funai reforçaram a necessidade de garantir condições igualitárias de negociação, sublinhando que a retirada da APIB enfraqueceria o processo de conciliação.

A APIB solicitou 48 horas para decidir sobre sua permanência na comissão, com novas audiências agendadas para agosto e setembro. Terena pediu calma e ressaltou que a continuidade dos diálogos é crucial para alcançar um consenso que respeite os direitos indígenas. Fonte: ANAI

ONU solicita ao Brasil a conclusão dos processos de demarcação das terras pertencentes ao povo Guarani e Kaiowá.

Guarani Kaiowá no STF em 2018, contra o marco temporal. Foto: Tiago Miotto/Cimi

O chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos da ONU na América do Sul, Jan Jarab, expressou preocupação com os recentes ataques ao povo Guarani e Kaiowá na Terra Indígena Lagoa Panambi, em Douradina (MS), ressaltando que tais incidentes evidenciam os riscos enfrentados pelos povos indígenas no Brasil na luta por seus direitos territoriais. Ele destacou a importância de concluir os processos de demarcação das terras indígenas para evitar novos conflitos e garantir a proteção dessas populações.

Jarab enfatizou que o Estado brasileiro deve agir com urgência para prevenir novos episódios de violência contra os povos indígenas e garantir a desintrusão das terras. Além disso, ele pediu uma resposta rápida e eficaz às recentes agressões, que muitas vezes ocorrem sem que os responsáveis sejam punidos. A Força Nacional foi reforçada na região, com novos agentes e viaturas, em resposta à onda de violência.

Por fim, Jarab reiterou que a tese do marco temporal, que impõe limitações ao reconhecimento de terras indígenas, é contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e não deve ser implementada no Brasil. Ele lembrou que os direitos humanos dos povos indígenas são inegociáveis, especialmente no contexto dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Fonte: CIMI

Ataque deixa pelo menos 10 indígenas feridos em Douradina (MS)

Ambulâncias prestam socorro a indígenas Guarani e Kaiowá feridos em ataque em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Divulgação/Aty Guasu

Um ataque de ruralistas na região de Douradina, Mato Grosso do Sul, deixou pelo menos dez indígenas dos povos Guarani e Kaiowá feridos no sábado (3). O incidente ocorreu um dia após a retirada da Força Nacional do local. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), “jagunços fortemente armados” dispararam munição letal e balas de borracha, ferindo gravemente dois indígenas, um com um tiro na cabeça e outro no pescoço. Seis feridos foram levados ao Hospital da Vida, em Dourados, enquanto a situação dos outros dois feridos permanece desconhecida.

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil

O ataque aconteceu na retomada Pikyxyin, parte da Terra Indígena Lagoa Panambi, já identificada e delimitada desde 2011. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o episódio como mais um massacre contra os Guarani Kaiowá, pedindo ajuda médica urgente e justiça. A Apib alertou que pistoleiros das fazendas continuaram disparando contra as famílias indígenas após o ataque inicial.

Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou que a situação está sob controle e que a Força Nacional intensificou sua presença na região desde o início de julho. No domingo (4), uma equipe com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional assumiu o policiamento da área, visando garantir a segurança contínua dos indígenas e evitar novas violações dos direitos humanos. Fonte: CNN BRASIL

Dignidade menstrual

Coletivo busca trazer dignidade menstrual para mulheres indígenas através da produção de absorventes de pano

O coletivo Amaronai, fundado em 2019, é uma iniciativa que busca trazer dignidade menstrual às mulheres indígenas Baniwa, por meio da produção de absorventes de pano. O nome do coletivo homenageia Amaro, a primeira mulher Baniwa e xamã da etnia, e surgiu de um encontro entre mulheres indígenas e não indígenas, onde as participantes Baniwa foram introduzidas ao conceito de absorventes reutilizáveis, gerando entusiasmo pela solução sustentável.

A líder do coletivo, Francy Baniwa, destaca a importância dessa iniciativa que alia conhecimento ancestral à tecnologia moderna, proporcionando segurança às mulheres e contribuindo para a preservação ambiental. O projeto também aborda a questão cultural da menstruação na cosmologia Baniwa, onde a menstruação é vista como um ato de poder, controlado pelo demiurgo Nãpirikoli, que teria introduzido a menstruação para enfraquecer as mulheres xamãs.

Divulgação/ O dia

Para garantir a continuidade do projeto, o coletivo Amaronai conta com um programa de doações, permitindo que qualquer pessoa contribua financeiramente para a produção e distribuição dos absorventes. Esse modelo colaborativo assegura que mulheres em situação de vulnerabilidade possam receber os absorventes gratuitamente, promovendo uma solução menstrual digna e sustentável.

A produção dos absorventes de pano é fruto de uma capacitação realizada em parceria com a Korui, empresa especializada em soluções menstruais sustentáveis. Costureiras do Alto Rio Negro foram treinadas para confeccionar os absorventes, promovendo a autonomia e geração de renda para as mulheres da região. Fonte: O dia

Conquista histórica:  146 aprovados no primeiro concurso para Escolas Indígenas tomam posse

Imagem: Yuri Leonardo

A posse de 146 novos professores para as Escolas Indígenas do Ceará, realizada em Fortaleza, marcou um momento histórico para a educação indígena no estado. A cerimônia, realizada no Palácio da Abolição, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Elmano de Freitas, e celebrou a inclusão de representantes de várias etnias, como Anacé, Pitaguary, Tremembé, e outras. Esses professores atuarão em 30 escolas de 12 municípios a partir do segundo semestre de 2024, fortalecendo a educação intercultural e a valorização das identidades indígenas.

A posse desses professores é vista como uma conquista coletiva significativa, refletindo a resistência e a luta das comunidades indígenas pela preservação de suas culturas e línguas. A educação escolar indígena no Ceará tem como objetivo recuperar memórias históricas, reafirmar identidades étnicas, e garantir o acesso a conhecimentos técnicos e científicos, tanto da sociedade nacional quanto das sociedades indígenas. Essa iniciativa é fundamental para fortalecer a educação diferenciada e intercultural que respeita os saberes ancestrais das comunidades indígenas.

Imagem: Yuri Leonardo

Além disso, o Governo do Ceará comprometeu-se a melhorar a infraestrutura das escolas indígenas e continuar o diálogo com as etnias para aprimorar o acesso à educação. A secretária da Educação, Eliana Estrela, e a secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves, enfatizaram a importância de atender às demandas das comunidades e fornecer os recursos necessários para que os professores possam desempenhar suas funções com excelência. Fonte: Governo do Estado do Ceará

Segundo encontro internacional: Ceramistas Indígenas

A Tucum apoia e estará presente neste encontro que une Arte, Ancestralidade, resistência e paciência.

O 2º Encontro Internacional de Ceramistas Indígenas vai ser realizado do dia 20 a 24 de setembro em Alter do chão no Pará , somente por conta de cada pessoa que está fazendo esse encontro acontecer e olha que tem gente realmente fazendo de tudo com muita gana para a realização desse ritual cerâmico ancestral.

O encontro não possui até o momento nenhum apoio financeiro de governo ou instituição, está sendo realizado totalmente de autogestão.

No país onde a arte não é valorizada esse movimento está acontecendo para mostrar que o trabalho ancestral é valioso por si só e o evento irá compartilhar com quem desejar.As inscrições estão e o link está na bio do @ceramistasindigenas