Nada a comemorar
No mês em que se comemora o dia internacional dos povos indígenas encontramos poucos motivos para celebrar. Em 2023, o Brasil registrou um recorde histórico de conflitos no campo, sendo os povos indígenas os maiores alvos de violências, invasões e perseguições. A disputa por terras e recursos, motivada por interesses econômicos de setores como o agronegócio e a mineração, continua a promover uma escalada de ataques, mortes e destruição dentro dos territórios ancestrais dos povos.
No MS, os guarani-kaiowá enfrentam uma luta incessante para retomar suas terras, enquanto enfrentam ameaças constantes de grileiros e fazendeiros. Este cenário é agravado pela ausência de uma resposta eficaz do governo federal, que, durante o mandato de Jair Bolsonaro, incentivou abertamente a exploração das terras indígenas, criando um ambiente permissivo para ações criminosas contra os povos indígenas
Mesmo com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e um novo governo, as promessas de mudança e proteção ainda não se materializaram de forma significativa. As invasões continuam, e a violência permanece em alta, refletindo uma realidade onde os direitos dos povos indígenas são constantemente violados devido a uma política de desenvolvimento que ignora suas demandas e direitos fundamentais.
A luta pela terra é a luta pela vida, sem demarcação não há futuro possível.
Indefinição sobre marco temporal causa atraso em demarcações
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que as mudanças sucessivas no marco jurídico de demarcação de terras indígenas, incluindo a Lei 14.701, que estabelece o marco temporal, têm impactado as análises técnicas necessárias para a declaração dos limites territoriais. Desde o início do governo Lula, o MJSP recebeu mais de 30 processos de demarcação, mas novas portarias declaratórias não são publicadas desde abril deste ano. As alterações no marco jurídico, como aprovações de leis, vetos presidenciais e julgamentos no STF, afetaram especialmente os procedimentos em fase de declaração, que estão atualmente em análise técnica.
O MJSP destaca que há 26 processos em análise, oito deles relacionados a terras indígenas na Amazônia Legal, como TI Jauary (AM) e TI Sawré Muybu (PA). A TI Jauary, impactada pelo Projeto Autazes da mineradora canadense Potássio do Brasil, aguarda a portaria declaratória desde 2012. Já a TI Sawré Muybu, enfrentando invasões e garimpos ilegais, teve sua última fase de demarcação concluída em 2016, com estudos antropológicos e de delimitação publicados pela Funai.
Além das dificuldades jurídicas, esses territórios enfrentam desafios de invasões e irregularidades, como no caso do Projeto Autazes, onde há suspeitas de suborno a comunidades indígenas. O Ministério Público Federal recomendou ao MJSP que prossiga com os processos de demarcação, evidenciando a urgência em resolver essas pendências para garantir a proteção e os direitos das comunidades indígenas. Fonte: ANAI
Decisão que impede assistência a indígenas no Paraná é inconstitucional
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera inconstitucional a decisão judicial que impede a autarquia de fornecer assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada em Terra Roxa, Paraná. Esta decisão vai contra as atribuições da Funai, que é responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
A decisão judicial proíbe a Funai de fornecer lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais para a construção de abrigos e moradias às comunidades indígenas na região. A Funai está levantando informações e dialogando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, destacando que a preservação dos direitos humanos é um fundamento do Estado brasileiro, conforme a Constituição Federal de 1988.
A decisão da 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) viola os deveres estabelecidos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 do STF, que exige medidas humanitárias para proteger populações vulneráveis em conflitos fundiários. Isso também fere as atribuições da Funai segundo a Lei nº 5.371/1967, que obriga a autarquia a respeitar e proteger os direitos fundamentais dos povos indígenas, como a integridade e a proteção judicial. Fonte: FUNAI
Em 2023, mais de 600 crianças indígenas brasileiras com até 4 anos de idade morreram devido a causas evitáveis, de acordo com o relatório do CIMI.
Em 2023, ao menos 670 crianças indígenas de 0 a 4 anos morreram por causas evitáveis no Brasil, com a maioria dos óbitos atribuída a doenças comuns como gripe, pneumonia, diarreia, gastroenterite, doenças infecciosas intestinais e desnutrição. Essas informações são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O documento destaca que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas com ações adequadas de saúde, imunização e tratamento.
No total, foram registrados 1.040 óbitos de crianças indígenas nessa faixa etária no último ano, com os estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso concentrando a maior parte dos casos. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O relatório enfatiza que as mortes evitáveis são resultado de enfermidades que poderiam ter sido controladas com intervenções de saúde apropriadas.
Além das mortes infantis, o relatório aborda outras formas de violência por omissão do poder público, registrando 180 suicídios de indígenas, 66 casos de desassistência geral, 61 de desassistência na educação, 100 na saúde, 6 de disseminação de bebidas alcoólicas e drogas, e 111 mortes por desassistência à saúde, totalizando 344 casos de desassistência. Fonte: Agência pulsar Brasil
Mato Grosso do Sul é o Estado que mais prende indígenas no país
O Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de encarceramento de indígenas no Brasil, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em 2023, foram registrados 426 indígenas no sistema prisional do estado, o que representa 34% do total de 1.243 indígenas presos em todo o país. A maior parte dos encarcerados no Mato Grosso do Sul são homens, com 402 deles na prisão, e 96 desses ainda sem condenação definitiva. Além disso, há 24 mulheres indígenas encarceradas, das quais onze são mães de crianças de 0 a 12 anos.
Entre os povos indígenas em situação de privação de liberdade no Mato Grosso do Sul estão os Guarani e Kaiowá, Ofayé, Terena, Kadiweu e Guató. A pesquisa também revelou que outras regiões, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, têm mulheres indígenas presas que são mães ou responsáveis por menores de doze anos. Com 280 indígenas encarcerados, Roraima é o segundo estado com o maior número de presos indígenas, mas ainda está significativamente atrás do Mato Grosso do Sul, que tem 52% a mais de encarcerados.
O levantamento feito pelo Cimi e pelo Instituto das Irmãs da Santa Cruz, por meio da Lei de Acesso à Informação, não detalha os motivos das prisões, mas destaca a disparidade no encarceramento de indígenas. Dos estados brasileiros, Amapá, Goiás, Piauí, Sergipe e Tocantins relataram não ter indígenas presos, e a Bahia não forneceu dados. A elevada taxa de encarceramento no Mato Grosso do Sul reflete desafios significativos enfrentados por essas comunidades, exacerbados por conflitos fundiários e outras questões sociais. Fonte: Correios do Estado
Suicídios entre povos indígenas crescem 56% no Brasil
Entre 2022 e 2023, houve um aumento preocupante nos assassinatos, suicídios e mortalidade infantil entre as comunidades indígenas no Brasil, conforme relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O estudo revela que, em 2023, foram registrados 208 assassinatos de indígenas, um aumento de 15,5% em relação ao ano anterior. A maior parte desses crimes envolveu armas de fogo e, em muitos casos, foi atribuída a grupos ligados ao agronegócio. O relatório critica a falta de fiscalização adequada sobre as invasões de terras indígenas e a lenta demarcação de terras, agravada pelos obstáculos impostos durante o governo de Jair Bolsonaro.
O relatório do Cimi também destaca um aumento significativo nos suicídios entre indígenas, com 180 casos em 2023, representando um aumento de 56,52% em relação aos 115 registrados em 2022. Além disso, a falta de assistência médica resultou na morte de 111 indígenas no ano passado, quase três vezes mais do que os 40 óbitos registrados em 2022. A crise de saúde é exacerbada pela ausência de infraestrutura básica e pelas condições adversas de saneamento.
A mortalidade infantil também aumentou substancialmente, com 1.040 crianças menores de quatro anos morrendo em 2023 devido a doenças respiratórias, desnutrição e infecções intestinais, especialmente nos estados de Roraima e Amazonas. Esse número é 24,5% maior que o de 2022, quando foram registradas 835 mortes. Em janeiro de 2023, as autoridades declararam um estado de “crise humanitária” na região, impulsionado pela poluição dos rios por mercúrio devido à mineração ilegal.
O estudo conclui que a crise humanitária nas comunidades indígenas é agravada pela crise climática, com inundações em várias regiões e seca severa na Amazônia. A falta de saneamento e água potável está tornando a situação ainda mais crítica, refletindo uma necessidade urgente de ação governamental e apoio às comunidades indígenas para enfrentar esses desafios. Fonte: Metropoles
Tucum 11 anos
No dia 17 de agosto, a Tucum celebra 11 anos promovendo e valorizando as artes indígenas no Brasil.
Nossa jornada começou lá em Santa Teresa, em 2016, no Rio de Janeiro, com a abertura da primeira loja física da Tucum. Era um espaço de encontros e conexão entre as artes dos povos da floresta e a sociedade não-indígena, onde recebíamos visitas de artesãos, pesquisadores e parceiros. Esse espaço se tornou um ponto de encontro essencial para quem valoriza a arte e a cultura indígena. Foi ali que demos os primeiros passos para criar uma ponte direta entre os artesãos indígenas e o público, assegurando que cada arte contasse sua história de beleza e luta.
Em 2015 nasceu a primeira loja online dedicada as artes indígenas no Brasil. Queríamos garantir que os artesãos indígenas tivessem acesso direto ao mercado, sem intermediários, e que os benefícios das vendas retornassem diretamente para suas comunidades.
Em 2021 nosso espaço físico passou a ser em Teresópolis, com a exposição e comercialização de artes indígenas de diversos povos do Brasil. Este espaço abrigou escritório, estoque, galeria e loja.
Em 2024 a partir do programa reviver centro inauguramos a Casa Tucum, um espaço para as artes indígenas no Centro do Rio. Difundir e valorizar as diversas narrativas originárias, promover ideias decoloniais e reflorestar as mentes dos visitantes é o propósito da Casa Tucum a partir de eventos, vivências e encontros que celebram e compartilham as culturas indígenas, fortalecendo a conexão com a ancestralidade e promovendo a troca de saberes.
Nestes 11 anos celebramos a potente rede que tecemos juntos há dezenas de povos, organizações da sociedade civil, parceiros, colaboradores e com o seu engajamento e companhia na valorização e reconhecimento da importância dos povos indígenas e seus saberes para a humanidade!
O sentimento é de gratidão a todos! Seguimos juntos re-existindo!
