Foto: Verônica Holanda/Divulgação
Violência contra os povos indígenas
Em apenas uma semana, povos indígenas sofreram e seguem sob ataques armados no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. Na maior parte dos casos, o modus operandi é o mesmo: o território é cercado por caminhonetes, de onde homens disparam com armas de fogo. “Está ocorrendo um massacre dentro do Estado brasileiro”, alerta o diretor-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
“Os ataques estão relacionados à aplicabilidade da Lei 14.701/23”, salienta Dinamam. Aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, a norma impõe, entre outros ataques aos direitos indígenas, a tese ruralista do marco temporal. Segundo ela, só podem ser demarcadas terras ocupadas por povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A bancada ruralista tenta, ainda, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, para prever o marco temporal também na Carta Magna. A votação deve acontecer em outubro. “A movimentação que está tendo no Congresso Nacional tem fomentado que pessoas se sintam legitimadas a praticar violência contra os povos indígenas”, ressalta o diretor da Apib.
Fonte: Brasil de fato
Mais sobre o cerco no Paraná
Seguem os ataques: criminosos cercam, atiram e provocam incêndios em retomadas Ava Guarani, Guarani Kaiowá e Kaingang
Entre os dias 19 e 20 de julho, as retomadas e aldeias dos povos Ava Guarani, Guarani Kaiowá e Kaingang sofreram uma série de ataques violentos. No tekoha Tata Rendy, no Paraná, criminosos cercaram a área e incendiaram as estruturas para expulsar os indígenas. No Mato Grosso do Sul, as retomadas em Douradina foram atacadas por capangas armados, apesar da presença da Força Nacional de Segurança.
No Mato Grosso do Sul, a violência persistiu, com helicópteros e caminhonetes da Polícia Militar no local, desconsiderando processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) que visam proibir a intervenção policial em conflitos entre indígenas e proprietários rurais. As lideranças indígenas afirmam que a presença da polícia favorece despejos forçados, sem mandados judiciais, repetindo um padrão de violência já visto em outros episódios trágicos, como o Massacre de Caarapó.
As retomadas na Terra Indígena Dourados Amambai Peguá I, em Caarapó, também foram alvo de ataques, com drones e caminhonetes cercando a área. Os veículos pertencem a proprietários rurais envolvidos em processos judiciais por violência contra indígenas. A situação reflete uma crescente tensão e insegurança para os povos indígenas, que lutam pela demarcação de suas terras e enfrentam resistências violentas de opositores à demarcação
Fonte: ANAI
Emergência Indígena
Foi lançado nesta semana o relatório anual do CIMI – Conselho Indigenista Missionário sobre violência contra povos indígenas no país. Os dados refletem acontecimentos de 2023 e esses são alguns dos principais números:
411 casos de violência contra a pessoa, incluindo 208 assassinatos (aumento de 15,5% em relação a 2022);
276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas;
1040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade, registradas na categoria “violência por omissão do poder público”.
Apesar da grande expectativa de melhora no acesso aos direitos territoriais e de diminuição de casos de violência contra indígenas, o primeiro ano do governo Lula não trouxe mudanças significativas.
Os povos indígenas isolados, que foram gravemente impactados pelo governo anti-indígena de Bolsonaro, permaneceram sob grave ameaça em 2023. Parte dos registros de indígenas isolados estão em terras indígenas que sofreram invasões ou danos ao patrimônio. Outra parte são grupos que estão localizados em territórios desprotegidos, como é o caso dos isolados de Mamoriá Grande (AM).
Leia o relatório completo em aqui
Fonte: @povos.tradicionais
Funai vai identificar e delimitar três terras indígenas no Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a identificação e delimitação de três novas terras indígenas no Amazonas, localizadas em Lábrea, Tapauá e Itamarati. Esta ação faz parte de um esforço para garantir os direitos territoriais dos povos indígenas Apurinã, Kanamari, Kulina Madijá, Paumari, Katukina e Deni, que habitam essas áreas. Grupos de Trabalho foram formados para realizar estudos necessários e entregar relatórios em até 180 dias.
As terras a serem delimitadas incluem a Terra Indígena Igarapé Grande e Mamoriá Grande em Lábrea, Terra Indígena Gaviãozinho em Itamarati, e Terra Indígena Mamori em Tapauá. A medida visa fortalecer a proteção e a preservação das culturas e modos de vida dessas comunidades, além de prevenir invasões e conflitos fundiários. O processo de demarcação é um passo significativo na promoção da justiça e respeito aos direitos dos povos originários.
Esta iniciativa da Funai é parte de um esforço contínuo para garantir a segurança e a sustentabilidade das terras indígenas no Brasil, reconhecendo a importância dessas áreas para a biodiversidade e a cultura nacional. O avanço na delimitação das terras indígenas no Amazonas representa um progresso crucial para as comunidades envolvidas e para a preservação de seus territórios ancestrais.
Fonte: Revista Cenarium
Sabores ancestrais
Valorizar e manter viva as tradições dos povos indígenas, é fundamental para que as futuras gerações conheçam suas histórias. É essa prática que os povos Wapichana e Macuxi, da comunidade indígena Campinarana, Terra Indígena Tabalascada, município de Cantá-RR, tem feito por meio projeto Tucupi Preto “Kanyzyy Pudidi’u”, na língua Wapichana.
Idealizado em 2017, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e Embaixada Real da Noruega, o projeto é coordenado pelo cientista social, Marcolino da Silva. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer a gestão territorial e a organização comunitária da Terra Indígena Tabalascada.
Com o apoio das lideranças locais e das famílias de agricultores tradicionais da comunidade, a ação buscou não apenas a sustentabilidade econômica, mas também a preservação dos saberes ancestrais para as gerações futuras.
Para fortalecer o projeto, durante os dias 20 e 21 de julho ocorreu II Oficina de Produção de Tucupi Preto e Derivados da Mandioca. Os conhecimentos tradicionais das mulheres e famílias indígenas dos povos Wapichana e Macuxi, foram compartilhados com os participantes de diversas regiões do estado de Roraima, como Raposa, Alto Caumé e Surumu.
Os participantes acompanharam de perto todas as etapas da produção do tucupi preto, desde a colheita da mandioca até a preparação de produtos como farinha, beijú carimã, goma e tucupi cru. Cada processo foi ensinado e vivenciado pelos participantes.
O ponto alto da oficina foi o cozimento do tucupi preto, produto principal do projeto, seguido pela elaboração de sobremesas como pudins, bolos, sorvetes e pães pela equipe de culinária.
Ao final da atividade, os organizadores, junto das lideranças Dirceu e Juberlita Rocha, representantes da educação e juventude, agradeceram pelo momento, destacando o fortalecimento dos laços comunitários e principalmente a valorização da cultura e tradição dos saberes ancestrais.
Fonte: @cir.oficial
Roda de conversa na Casa Tucum: Propriedade intelectual, apropriação e direitos
A roda vai acontecer na quarta-feira, 31, na Casa Tucum, no centro do Rio. Será discutido propriedade intelectual, apropriação cultural e direitos, com a presença da Fernanda Kaingáng, Luakam Amanbé e mediação de João Ticuna.
Lucia Fernanda Inácio Belfort Sales, conhecida como Fernanda Kaingáng, é uma destacada líder do povo indígena Kaingáng do Sul do Brasil. Ela é a primeira advogada indígena formada na região Sul e a primeira mestra em Direito no Brasil. Com doutorado em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, Holanda, Fernanda é uma fervorosa defensora dos direitos humanos e ambientais dos povos indígenas. Foi assessora da Funai, membro fundadora do Instituto Kaingáng e Inbrapi, e atualmente é Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas.
João Ticuna é graduado em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (2017), e atuou como secretário no Museu Magüta (2018) e colaborador da FUNAI, realizando visitas técnicas a comunidades indígenas em Benjamin Constant-AM. Também participou como membro de banca avaliadora na UFAM. Atualmente, é mestre e doutorando em Antropologia Social pelo Museu Nacional-PPGAS/MN, com foco em Antropologia Indígena. Suas pesquisas abordam a língua indígena, seu uso escolar, bilinguismo e a resistência em defesa da língua materna.
Luakam Anambé, é costureira e artesã, pertence ao povo Anambé, povo indígena que vive próximo ao município de Moju, no Pará. Há 12 anos, ela e Átina vivem no Rio de Janeiro. Foi após o nascimento de sua neta, Anaty, de 9 anos, que Luakam decidiu reviver um sonho de infância que tinha e abrir o próprio negócio, foi assim que criou as bonecas Anaty (que quer dizer “menina”).
Data: 31/07, quarta, às 15h
Casa Tucum, Rua do Rosário, 30. Centro. Rio de Janeiro
