Observatório Tucum

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Protagonismo, o esporte também é território indígena!

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A judoca amazonense Juliana Felipe, indígena da etnia Yanomami, conquistou a medalha de ouro na categoria Sub-18 dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competição, organizada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), aconteceu nos dias 10 e 11 de junho no ginásio Lauthenay Perdigão, em Maceió, Alagoas.

Juliana é uma promessa do projeto social Amigos do Judô, da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, uma filial da equipe Acopajam/Manaus, situada na região do Alto Rio Negro, a 852 quilômetros de Manaus.

Foto: divulgação/ d24am

O protagonismo indígena no esporte tem ganhado destaque nos últimos anos, refletindo uma jornada de superação e resiliência. Atletas indígenas têm se destacado em diversas modalidades, trazendo visibilidade às suas comunidades e mostrando ao mundo a riqueza de suas culturas e tradições. A participação de esportistas indígenas não é apenas uma questão de talento e habilidade, mas também de resistência e afirmação cultural.

EMERGÊNCIA YANOMAMI

Xicão Yanomami, líder Yanomami de 31 anos da região do Parima, expressou grande preocupação com as condições precárias do posto de saúde local, onde um barraco de lona é usado para a internação de indígenas doentes. Um vídeo enviado à Rede Amazônica mostra indígenas em redes sob uma estrutura improvisada de madeira, lona e chão batido, situada a poucos metros da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do Parima.

O Ministério da Saúde reconheceu a situação e afirmou que a UBSI do Parima é uma prioridade no projeto de reestruturação das unidades de saúde na Terra Indígena Yanomami. O ministério garantiu que, embora a UBSI ofereça apenas atendimento primário, há logística suficiente para remoção de pacientes para locais com suporte adequado, se necessário.

Xicão Yanomami destacou que a unidade atende indígenas de seis comunidades: Makabey, Xaruna, Wanapik, Kahosik, Macuxiano e Parima. Há pelo menos uma década, os indígenas reivindicam melhorias nas condições de saúde da região.

O líder indígena também solicitou ao governo federal a presença de um técnico de laboratório fixo na unidade de saúde. Atualmente, os exames precisam ser enviados para fora da comunidade para análise, o que dificulta o diagnóstico rápido e o tratamento de doenças como a malária.

Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), anunciou que está monitorando a situação junto à Secretaria e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Sesai). Ele afirmou que a construção de um local de internação no posto de saúde do Parima está na lista de prioridades.

A Terra Yanomami, o maior território indígena do Brasil em extensão, enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de malária e desnutrição severa entre os indígenas. A situação piorou nos últimos anos devido ao avanço do garimpo ilegal.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estima que cerca de sete mil garimpeiros ilegais continuam em atividade no território. O número de invasores diminuiu 65% em um ano, se comparado ao início das operações do governo federal, quando havia 20 mil invasores no território.

Fonte: ANAI

Advocacia-Geral da União (AGU)  afirma que marco temporal indígena é irreconciliável e não deve ser rediscutido 

Em setembro de 2023, o STF declarou inconstitucional a tese do marco temporal. 20/09/2023 – Reuters/Ueslei Marcelino

A Advocacia-Geral da União (AGU) reiterou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas não pode ser objeto de negociação, pois foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a AGU, as decisões do STF, incluindo a ‘teoria do marco temporal’, devem ser respeitadas, sem margem para conciliação. O posicionamento foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator de ações relacionadas ao tema, em documento assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Após o STF declarar a inconstitucionalidade do marco temporal em setembro de 2023, o Congresso aprovou uma lei que reafirmava essa posição. No entanto, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram derrubados pelo Legislativo, gerando uma “profunda insegurança jurídica”. A AGU ressaltou que a lei vai contra as decisões do Supremo e viola a Constituição.

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Gilmar Mendes suspendeu os processos que discutiam a constitucionalidade da lei e propôs uma tentativa de conciliação sobre o assunto. Ele reconheceu a existência de conflitos e pediu propostas para uma nova abordagem do litígio. A AGU defendeu que qualquer conciliação deve respeitar as teses já fixadas pelo STF e reunir as partes interessadas, buscando uma solução dialogada e colaborativa.

Instituto Dom Phillips é criado com o objetivo de preservar a Amazônia.

Dois anos após a morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, amigos e colegas de trabalho do jornalista britânico, ex-correspondente do The Guardian, lançaram um instituto sem fins lucrativos em sua memória.

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O Instituto Dom Phillips busca preservar o amor de Dom pela Amazônia, bioma que ele conheceu em 2015. Alessandra Sampaio, sua viúva e diretora da organização, destaca que o instituto visa amplificar as vozes da região por meio de projetos educacionais que compartilhem os conhecimentos tradicionais das comunidades locais. Em entrevista à jornalista Cíntia Vargas, da TV Brasil, Alessandra explicou que o instituto pretende abordar questões sociais e econômicas na Amazônia, além de promover a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente e das pessoas da região.

Segundo os responsáveis pela iniciativa, o Instituto Dom Phillips busca honrar o legado do jornalista indo além da dor de sua perda e reconhecendo sua profunda ligação com a Amazônia. Dom explorou a exuberância da floresta e de suas comunidades para mostrar ao mundo a diversidade humana, ambiental e cultural da região. Quando foi assassinado a tiros, estava a caminho da Terra Indígena Vale do Javari, onde planejava entrevistar líderes indígenas e ribeirinhos para seu livro-reportagem “Como Salvar a Amazônia”. Essa área é a segunda maior do país destinada ao usufruto indígena e abriga a maior concentração de povos isolados do mundo.

Fonte: AgênciaBrasil