Foto: @museudoindiorj
De olho em Genebra
A Conferência Diplomática promovida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), teve início em 13 de maio, busca estabelecer um instrumento jurídico internacional para garantir os direitos de propriedade dos povos indígenas sobre seus conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. A expectativa é quanto à aprovação, após 24 anos de discussões, de um futuro instrumento internacional de proteção aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos dos povos indígenas e tradicionais.
Para que o documento seja aprovado, uma mobilização global tem sido articulada para garantir que os escritórios de patentes em todo o mundo respeitem os direitos de propriedade intelectual dos povos originários.
A delegação brasileira inclui a Ministra Sonia Guajajara e Fernanda Kaingáng, diretora do Museu dos Povos Indígenas, que apresentarão o documento “Protegendo Saberes, Fazeres, Sabores e Dizeres Para o Futuro da Sociobiodiversidade Indígena”, aprovado em abril, durante o seminário internacional em abril, promovido pelo Museu, no Rio de Janeiro.
A vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (Inbrapi), Geíse Parintintim, foi eleita co-presidenta do Caucus Internacional dos Povos Indígenas e manifestou a posição dos povos indígenas do Brasil a respeito do artigo 5º do texto em negociação na Conferência. Geíse expressou a preocupação dos povos indígenas e das comunidades locais do Brasil com a aplicação do princípio legal da não retroatividade ao futuro instrumento internacional.
A Tucum esteve no Caucus (reunião preparatória) realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa. Foi uma oportunidade importante de acompanhar a construção coletiva do documento que leva as reivindicações dos povos indígenas do Brasil sobre os direitos de consulta às comunidades, bem como seu consentimento e a implementação de sanções para punir a violação dos direitos de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos.
Pacote do Veneno
Na semana em que vemos o reflexo da crise climática no Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional vota contra o meio ambiente. No dia 9, foi derrubado por 8 dos 17 vetos do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxico.
O Projeto de Lei 1459/2022 prevê um conjunto de medidas que flexibilizam o uso e registro dos agrotóxicos no país, o projeto propõe uma flexibilização das normas regulatórias para agrotóxicos, o que poderia resultar em graves impactos negativos. A liberação de agrotóxicos mais potentes e em maior quantidade, conforme proposto no Pacote do Veneno, aumentaria substancialmente o risco de contaminação de alimentos e água, afetando diretamente a saúde da população .
O governo Lula tenta restabelecer um modelo regulatório que tem o objetivo de evitar que a avaliação de impactos ambientais e de saúde fossem conduzidos pela agricultura, que não possui condições técnicas para esse tipo de avaliação.
Ainda falta a análise de 9 vetos, que foi agendada para 28/05.
Até a amazônia com Ailton Krenak, últimas semanas
Com a curadoria de Ailton Krenak e curadoria adjunta de Angela Pappiani, Eliza Otsuka e Priscyla Gomes, a exposição apresenta 160 fotografias no Brasil do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura.
Nagakura realizou 5 viagens com o líder ambientalista Krenak pelo território amazônico entre 1993 e 1998. A seleção de imagens conta com fotos que não estiveram presentes na edição paulistana da exposição e conta com objetos dos povos visitados.
A amostra possui registros das nações indígenas Yanomami, Xavante, Krikati, Gavião, Yawanawá, Huni Kuin e Ashaninka. Esta disponível no CCBB RJ até o dia 27/05.
Espetáculo “O Caminho de Volta – A Outra História do Rio de Janeiro”
Com apresentações gratuitas, o espetáculo “O Caminho de Volta – A Outra História do Rio de Janeiro” vem sendo idealizado há seis anos, quando o diretor e ator Álamo Facó mergulha na pesquisa sobre sua ancestralidade e o início da cidade do Rio de Janeiro, desenterrando a versão não contada dessa história.
A história do início do Rio de Janeiro é contada pela primeira vez por esse lado de cá da baía, o da taba Karioka, da Paliçada de Uruçumirim, onde nasceu a maior organização de combate à escravização indígena que já se teve notícia. “O sentimento de disponibilidade para uma manifestação ancestral é enorme”, pontua o diretor Álamo Facó
Há seis anos, Álamo Facó mergulha em viagens em busca de sua ascendência, imergindo em vivências, lutas e manifestações. Quando Álamo chega à história da Baía de Kuanapara do século XVI, algo lhe deixa em choque: há muitos detalhes desse território e período, enterrados num proposital esquecimento.
De 26 março a 29 de Maio de 2024
Dias: terças e quartas
Horário do encontro: 19:30 . Início do espetáculo : 20:00 hrs
Local: Parque do Flamengo – Altura da Rua Oswaldo Cruz
fonte: Redação Pretessências
