Toda semana aqui no blog, o que você precisa saber sobre as lutas indígenas!
O Observatório desta semana traz um recorte sobre a cobertura da votação do Projeto de Lei 490/2007, aprovado em primeira instância ontem em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Inconstitucional, o PL 490 configura uma das maiores ameaças aos povos indígenas dos últimos tempos e se aprovado em última instância, é capaz de anular processos de demarcação de terras indígenas, colocando em risco inclusive territórios já demarcados. A quem interessa um projeto de lei como este? Certamente não a quem quer a floresta e seus povos de pé. Mineradoras, empresas do setor do agronegócio, garimpeiros, grileiros, posseiros e toda sorte de empreendimento de alto impacto socioambiental como abertura de grandes estradas e hidrelétricas, entre outras, agradecem.
Enquanto a pandemia causada pela Covid-19 e pela omissão do governo dizimou quase 1.200 vidas indígenas, quase mil guerreiros e guerreiras saíram de suas comunidades rumo à Brasília. Desde o dia 8 de junho, eles seguiam unidos e mobilizados no Levante pela Terra contra o PL e o projeto de destruição fomentado por setores governistas.
PL 490 abre caminho para o genocídio
Presidentes da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça manobram para aprovar proposta que permite anular Terras Indígenas e inviabiliza demarcações. Fonte: ISA
Depois de 16 dias enfrentando pandemia, frio e violência policial para protestar contra “PL da morte”, indígenas retornam de Brasília sem serem ouvidos por deputados. Fonte: APública
Vida é luta!
Em Nota Oficial, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) expressa sua indignação e convoca todos à luta pela vida: “Decidimos lutar até o fim para garantir, não apenas o futuro dos povos indígenas, mas também o futuro da humanidade.”
Lutamos com nossas rezas e cantos. Os nossos escudos são os maracás e nossa ancestralidade. O Governo recebe os ruralistas pela porta da frente e os indígenas com bomba de gás, spray de pimenta, balas de borracha, tropa de choque e ódio!
Em meio a pandemia da Covid-19, decidimos mobilizar o Levante pela Terra, em Brasília, e impedir o avanço da agenda anti-indígena do Governo Federal. Pela primeira vez na história um presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) fecha o diálogo e reprime com a polícia o movimento indígena, na capital federal.
Estamos atentos ao Projeto de Lei 490, que está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Uma proposta inconstitucional que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas. Desde o dia 8 de junho estamos realizando manifestações contra a votação do PL, nos arredores do Congresso, mas ontem (22) nossa mobilização foi reprimida pela polícia em mais uma tentativa de calar nossas vozes.
A Constituição Federal de 1988 está sendo rasgada para violar nossos direitos e ampliar os ataques ambientais. Decidimos lutar até o fim para garantir, não apenas o futuro dos povos indígenas, mas também o futuro da humanidade. Sabemos que os ataques não irão parar e que não temos o privilégio de parar de lutar. Seguiremos na capital federal balançando nossos maracás para que o mundo inteiro saiba da importância das nossas vidas até o último indígena. Não temos escolha ou morremos com o vírus ou somos massacrados pela política de morte do Governo. Não podemos sofrer tantas violências sem reagir. Estamos nessa luta pela vida e por isso seguimos gritamos: Sangue indígena nenhuma gota mais!
Pela vida e continuidade histórica dos nossos povos, “Diga ao povo que Avance”.
Articulação dos Indígenas do Brasil – Organizações regionais de base da Apib: APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste. ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul. ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani. Comissão Guarani Yvyrupa. Conselho do Povo Terena. COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Live Tucum
A Tucum convidou Alice Pataxó e Lian Gaia, duas mulheres indígenas e ativistas para falar sobre o PL490. Resistência, apagamentos históricos, retomada de uma existência indígena, luta pela terra como luta pela vida, ancestralidade, colonialismo e outros pontos importantíssimos e falas muito potentes fizeram parte desta live que está gravada no IGTV da Tucum. Para quem não viu, um convite para ouvir, conhecer e aprender com estas falas.
O direito à dignidade e à vida
“Quando falamos da entrada de grileiros, garimpeiros e madeireiros na terra indígenas, a gente não está falando só em invasão de território e retirar dele seus recursos naturais. Estamos falando da destruição de toda uma cultura, da violação destes povos e também de seus modos de vida. É uma coisa muito séria.”
“Uma reintegração de posse é uma experiência muito violenta e o impacto disso é algo muito grande na nossa vida e que sofremos não é de hoje. Dignidade não é ter garimpo no território indígena [como disse o deputado durante a sessão da PL]. Dignidade é poder ensinar meus filhos minha língua e minha cultura.” Alice Pataxó, comunicadora indígena.
Retomada e resistência
“Estamos neste lugar de demarcar a terra como ensinou o colonizador, como quem diz: aqui é sua terra, é aqui onde vocês podem ficar”. Toda a terra é indígena! Agora queremos retroceder e perpetuar de acumular invasão, estupro, etnocídio…? Este governo vem fazendo o que prometeu que faria, não há nenhuma novidade. Entender suas ancestralidades, seus corpos e territórios, suas origens e histórias soa como uma afronta. [a agenda anti-indígena] diz: “Parem! Parem onde vocês estão! Parem lá em 88!” Essa é minha concepção. “
“Precisamos de todos os movimentos. É uma questão de todo mundo. Tem que estar todo mundo dizendo “não à PL490!’ O movimento preto, LGBTQIA+, todo mundo junto. Não é uma questão indígena, é uma questão de senso de humanidade.” Lian Gaia, atriz e artista indígena.
“A sociedade brasileira precisa olhar para os povos indígenas. Não há democracia sem os direitos dos povos originários garantidos, sem que suas vozes sejam ouvidas. A sociedade precisa fazer este barulho. ” Amanda Santana, sócia-fundadora da Tucum.
Meio Ambiente: Sai Salles, entra ruralista
Nomeado ministro do Meio Ambiente nesta quarta-feira (23) no lugar de Ricardo Salles, Joaquim Álvaro Pereira Leite integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que pleiteia um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. Segundo um documento da Funai, capatazes a serviço da família destruíram a casa de uma família indígena ao tentar expulsá-la do território reclamado. Sem formação na área ambiental, o novo ministro passou mais de 23 anos como conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) – organização que representa o setor agropecuário no país.
Estratégia já utilizada algumas vezes pelo governo, a demisão de Ricardo Salles é vista como mais uma cortina de fumaça, desviando a atenção da opinião pública de fatos como a própria votação da PL 409 ou para abafar casos como o da Covaxin, como mostra análise feita pelo jornalista Gerson Camarotti, da Globonews.
Carta de apoio ao povos indígenas ao STF
O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e com repercussão geral, para o dia 30 de junho de 2021. Esta carta tem por objetivo somar-se na sensibilização dos Ministros da Suprema Corte em defesa dos direitos originários dos Povos Indígenas sobre suas terras tradicionais, pedindo ao Supremo que garanta a proteção dos direitos constitucionais indígenas.
A manifestação de apoio aos povos originários ocorre num momento em que seus direitos são duramente atacados, aprovação do PL 490, que ocorreu ontem, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Acesse e assine aqui.
