(Foto de Sergio Lima / AFP)
Deputados aprovam revogação de lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará; Indígenas comemoram
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, por unanimidade, a revogação da Lei nº 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A decisão ocorreu em uma sessão extraoficial nesta quarta-feira (12), em Belém, e foi comemorada por lideranças indígenas e professores. A lei modificava a estrutura da carreira docente e poderia abrir caminho para a substituição das aulas presenciais por ensino remoto nessas regiões. A revogação foi resultado de intensa mobilização indígena, incluindo uma ocupação de quase um mês na Secretaria de Educação (Seduc).
A mobilização das lideranças indígenas começou no dia 14 de janeiro, com a ocupação do prédio da Seduc, exigindo a revogação da lei e a exoneração do secretário de Educação, Rossiele Soares. Apesar do acordo aprovado nesta quarta-feira, a exoneração do secretário não foi contemplada. A líder indígena Alessandra Korap Munduruku destacou que o próximo passo será a articulação nas aldeias para construir uma nova legislação que valorize a educação tradicional dos povos indígenas e das comunidades rurais. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp) também apontou a necessidade de debater melhorias nas condições de trabalho dos professores.
A Lei nº 10.820/24, aprovada em dezembro de 2024, consolidava diversas normas da educação pública estadual, mas revogava o Sistema Modular de Ensino (Some) e seu braço voltado para comunidades indígenas, o Somei. O governo do Pará afirmava que o artigo 46 da nova lei garantia a continuidade do Some, mas a ausência de menção específica ao Somei gerou insegurança jurídica para os indígenas, que temiam o desmonte gradual do ensino modular presencial. A ocupação da Seduc ganhou apoio de figuras públicas como Anitta, Alok e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Além dos indígenas, os professores da rede estadual também pressionaram pela revogação da lei, entrando em greve no dia 23 de janeiro. Eles criticavam mudanças na carga horária, nas gratificações e no plano de carreira. A greve foi suspensa na segunda-feira (10), após o governador Helder Barbalho assinar um termo de compromisso garantindo a revogação da lei. Tanto os indígenas quanto os professores defendem que a substituição de aulas presenciais por ensino remoto prejudica comunidades distantes, que muitas vezes não possuem acesso à internet ou energia elétrica, reforçando a necessidade de um sistema educacional adequado às realidades locais. Fonte: G1
Roda de Conversa com Artistas Indígenas
A tucumbrasil.com completa 10 anos e queremos celebrar essa trajetória com você! Para marcar essa data especial,convidamos para uma Roda de Conversa Especial com diversos artistas indigenas, diretamente do coração da floresta e da casa TUCUM.
Mais do que uma celebração,esta é uma oportunidade única para mergulhar nas histórias de re-existência e conhecer de perto o universo da arte indígena pela voz de quem cria, preserva e mantém essa cultura viva. Uma década conectando arte, tradição e resistência merece um encontro especial.Junte-se a nós nessa roda, troque saberes e fortaleça essa conexão com a sabedoria ancestral.
Para participar no dia 15 às 15h clique no link na Bio
Justiça por Daiane Kayngang
Após mais de três anos de luta, o assassinato brutal da jovem indígena kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, finalmente irá a julgamento. O réu enfrentará o júri popular no dia 13 de fevereiro, no Rio Grande do Sul.
O caso de Daiane escancara a violência extrema que atinge mulheres e meninas indígenas no Brasil. Entre 2003 e 2022, os assassinatos de mulheres indígenas aumentaram 500%. Esse não é um caso isolado, é parte de uma realidade de racismo, machismo e impunidade que precisa acabar.
Mobilizações estão sendo organizadas nos dias que antecedem o julgamento. A luta por justiça é coletiva! Fonte: midiaindigenaoficial
Comunidade indígena da Aldeia Maracanã se mobiliza após convocação para audiência sobre despejo
O prédio onde era situado o “Museu do Índio” é ocupado desde 2006 e os ocupantes reivindicam a preservação e valorização da cultura
No dia 11, às 13h, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) realiza uma audiência pública para discutir o despejo da Aldeia Maracanã, ocupação indígena localizada no antigo prédio do Museu do Índio, no Rio de Janeiro. A pauta inclui a homologação de uma visita técnica realizada em outubro de 2024. Desde 2006, indígenas de diversas etnias vivem no local, onde funciona a Universidade Indígena Pluriétnica, um espaço de compartilhamento de saberes ancestrais e debates sobre políticas indigenistas.
A Aldeia Maracanã enfrentou ameaças de remoção em 2013, quando o governo do Rio de Janeiro planejou demolir o prédio para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, alegando exigências da FIFA, que posteriormente negou ter feito tal pedido. A mobilização social impediu a destruição do espaço. A Funai propôs realocar os moradores para habitações populares pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, mas a comunidade indígena considera essa alternativa inadequada, devido à relevância histórica e cultural do local.
A audiência pública será transmitida online pelo TRF, permitindo que interessados acompanhem o debate remotamente. A decisão sobre o despejo pode impactar diretamente a permanência da comunidade indígena no espaço, reacendendo uma discussão sobre a preservação dos direitos indígenas em áreas urbanas. Fonte: Voz das comunidades
Coco de Toré na Casa Tucum
Após o grande sucesso do Coco de Toré na Casa Tucum, estamos animados em anunciar sua volta! No próximo sábado, dia 11, teremos mais uma vivência inesquecível
Venha experimentar a força da ancestralidade e a riqueza cultural que entrelaçam povos indígenas, africanos e caboclos no Coco de Toré. Esse gênero único exalta a narrativa indígena enquanto incorpora influências do Toré, Rojão e Encantarias, celebrando a pluralidade das tradições.
Durante a vivência, conheceremos a diversidade das danças do Toré, culminando na vibrante umbigada do Coco de Roda. Esse movimento, de origem africana, simboliza união e conexão, reunindo os brincantes em uma roda cheia de energia. Para participar preencha o forms na Bio e nos Stories clicando Aqui
Supremo recebe propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal recebeu sete propostas de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) durante uma audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10/2). As sugestões foram apresentadas por diferentes entidades e partidos políticos, incluindo a Funai, a CNA, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) e representantes de legendas como PDT, PT, PCdoB, PV, PSOL, PL e PR. Durante a audiência, cada participante teve a oportunidade de expor suas contribuições para a revisão da lei.
O ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações sobre a norma, apresentará ainda nesta semana uma proposta consolidada com os pontos de consenso entre as sugestões discutidas. Na próxima segunda-feira (17/2), os participantes voltarão a se reunir para debater os pontos divergentes e possíveis ajustes no texto final. Além disso, uma reunião extraordinária foi agendada para o dia 18/2, com o objetivo de intensificar as negociações e avançar na definição das mudanças legislativas. Fonte: ANAI
Mulheres indígenas criam Instituto Enir Terena com apoio do IFMS e prêmio de R$ 100 mil
No dia 6 de fevereiro de 2025, um grupo de mulheres artesãs da aldeia urbana Marçal de Souza, em Campo Grande (MS), assinou um convênio histórico com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) para a criação do Instituto Cacique Enir Terena. A instituição, inédita no Brasil, homenageia Enir Terena, a primeira mulher cacique do país, falecida em 2016. O projeto foi viabilizado após a vitória no Edital Nacional conjunto do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Mulher, garantindo um prêmio de R$ 100 mil para estruturar a iniciativa e proteger a marca coletiva do artesanato terena.
O convênio com o IFMS prevê diversas ações nos próximos dois anos, incluindo consultoria para gestão do Instituto, pesquisas científicas sobre a população indígena local, inclusão da cultura indígena na grade curricular da instituição e apoio técnico para novos editais. Durante a cerimônia de assinatura, Maria Auxiliadora Bezerra, filha de Enir Terena e liderança do grupo de artesãs, destacou a importância da conquista para a comunidade, que agora terá acesso a educação e capacitação de alto nível. A reitora do IFMS, Elaine Cassiano, reforçou o compromisso da instituição com os povos indígenas, alinhado ao Programa Teko Porã, que busca fortalecer aspectos culturais, sociais e econômicos das comunidades Guarani Kaiowá.
Com a parceria, espera-se promover a autossustentabilidade da comunidade indígena, gerando renda, preservando a cultura terena e incentivando a criação de novas instituições de apoio e gestão indígena. O projeto conta com o suporte de acadêmicos e especialistas do IFMS para impulsionar iniciativas culturais e fortalecer o artesanato local. Além de uma importante conquista para os povos indígenas, o Instituto Cacique Enir Terena mantém vivo o legado de sua homenageada, símbolo da resistência e luta pelos direitos indígenas no Brasil. Fonte: A crítica
Gavião Kyikatejê, 1º time indígena do Brasil, abre campanha em busca de patrocinadores
Após uma declaração do técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, que gerou críticas por seu teor preconceituoso, um grupo de publicitários criou uma campanha para destacar a presença indígena no futebol. A iniciativa busca patrocínio para o Gavião Kyikatejê, primeiro time indígena do Brasil, fundado em 2009 pelo cacique Zeca Gavião, em Marabá (PA). O objetivo é combater o preconceito e dar visibilidade à equipe, que ainda não conta com investidores, dificultando sua participação em campeonatos nacionais.
A campanha produziu um filme destacando a cultura e as lendas da etnia Kyikatejê, reforçando a identidade indígena e aproximando o público da história do time. Entre 2013 e 2014, o Gavião Kyikatejê chegou à primeira divisão do Campeonato Paraense, mas enfrenta dificuldades financeiras para manter seus jogadores e atrair talentos de outras regiões. Para Zeca Gavião, conseguir patrocinadores significa melhorar a estrutura do time e fortalecer a comunidade indígena local. Fonte: Exame
Dezoito trabalhadores indígenas são resgatados de condições análogas à escravidão no RS
Dezoito trabalhadores indígenas foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural em Bento Gonçalves (RS) na última sexta-feira (7). A maioria era da reserva indígena Kaingang, de Benjamin Constant do Sul (RS), e havia sido contratada por uma empresa terceirizada para a colheita da uva na serra gaúcha. O grupo, composto por 12 homens e seis mulheres, incluindo jovens e idosos, estava alojado em um galpão improvisado, sem estrutura adequada para moradia. Este foi o terceiro resgate realizado durante a safra da uva em 2025.
Os trabalhadores chegaram ao local em 7 de janeiro com a promessa de carteira assinada, diárias de R$ 150, alimentação e moradia, mas o registro nunca foi efetivado, e os pagamentos só começaram após semanas de trabalho. O alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas em condições precárias. A empresa responsável foi notificada a quitar os valores devidos e garantir o retorno dos trabalhadores às suas cidades. Além disso, o Ministério do Trabalho concederá aos resgatados o Seguro-Desemprego Especial, garantindo três parcelas de um salário mínimo. Fonte: Terra
