Foto: Andressa Anholete durante o ATL 2022
Sete indígenas são resgatados em situação análoga à escravidão em SC
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou sete trabalhadores indígenas Guarani-Mbya em condições análogas à escravidão em uma fazenda de mandioca em Itapiranga, Santa Catarina. Os trabalhadores estavam sem vínculo formal, direitos trabalhistas ou previdenciários, alojados em condições precárias, sem água potável ou banheiros. Entre os resgatados, havia dois menores de idade, e o ambiente afetava até crianças pequenas, filhas de uma das trabalhadoras. Cerca de 30 autos de infração foram emitidos contra o empregador.
O MTE determinou a interrupção das atividades e orientou o empregador a regularizar e rescindir os contratos, além de pagar R$ 56.899,56 em valores rescisórios. Guias de Seguro-Desemprego foram emitidas, garantindo três parcelas de R$ 1.412,00 a cada trabalhador. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem 180 dias para avançar na qualificação territorial dos indígenas, e a Prefeitura de Itapiranga deve providenciar alojamento provisório em 30 dias.
A operação contou com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em parceria com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. A Polícia Federal também está regularizando a documentação dos trabalhadores resgatados, com prazo de 90 dias para conclusão. Fonte: Metrópoles
‘Presença indígena nas cidades’ é realidade que ‘não pode ser ignorada’, diz pesquisador
Os dados do Censo 2022 do IBGE revelam que 56,37% da população indígena na Paraíba vive em áreas urbanas, totalizando 16.991 pessoas, enquanto 13.149 permanecem na zona rural. O pesquisador Givanildo Silva destaca que a presença indígena em cidades é histórica, remontando à formação dos municípios em territórios indígenas e ressaltando que muitos vivem fora de terras indígenas demarcadas. Essa realidade é ignorada pelo Estado, que historicamente impõe uma visão limitada sobre os povos indígenas, desconsiderando sua diversidade organizacional e sua presença urbana.
Além disso, a invisibilização dos indígenas em áreas urbanas perpetua violações de direitos, como acesso limitado à saúde, educação e reconhecimento identitário. Entre 1890 e 1990, por exemplo, indígenas sequer foram contabilizados no Censo, classificados como “pardos”, o que resulta em possível subnotificação. No entanto, há esforços recentes, como a declaração da Funai em 2024, para reconhecer e proteger as diversas formas de organização indígena e garantir o acesso à cidadania plena.
Na Paraíba, os territórios indígenas reconhecidos incluem Potiguara, Potiguara de Monte-Mor e Jacaré de São Domingos, enquanto comunidades no Litoral Sul aguardam demarcação. O IBGE também identificou Localidades de Concentração Indígena em 10 municípios, incluindo João Pessoa, Bayeux e Baía da Traição. Apesar disso, a maioria das cidades paraibanas registra a presença indígena, mesmo sem aldeias ou terras demarcadas, destacando a diversidade e a importância da população indígena no estado. Fonte: G1
Documentos ligam Amazon e Embraer a investigados por garimpo em áreas indígenas
Investigações revelaram que o ouro utilizado na cadeia produtiva de multinacionais como Amazon, Embraer, e Google pode ter origem em garimpos ilegais no Pará, Brasil. A refinadora indiana Sovereign Metals foi identificada como compradora do minério da Fenix Metais, empresa brasileira investigada pela Polícia Federal por “esquentamento” de ouro, prática que tenta legalizar ouro extraído ilegalmente. Desde 2021, há suspeitas de que parte desse ouro tenha sido extraída de territórios indígenas e unidades de conservação, contribuindo para a destruição ambiental e a violação de direitos dos povos indígenas.
Dados alfandegários mostram que, entre 2021 e 2024, a Sovereign adquiriu mais de meio bilhão de dólares em ouro e prata da Fenix Metais. Operações da Polícia Federal, como a Ouropel, já apreenderam cargas de ouro destinadas à Índia e bloquearam atividades da Fenix DTVM devido a irregularidades. Esquemas investigados pela PF revelam o uso de títulos minerários fictícios para “esquentar” quase uma tonelada de ouro, com indícios de que sua verdadeira origem esteja em áreas protegidas próximas às Terras Indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami, algumas das mais impactadas pelo garimpo ilegal no Brasil.
Empresas citadas nos relatórios de minerais de conflito, como a Sovereign Metals e grandes multinacionais, afirmam seguir padrões éticos, mas frequentemente não rastreiam adequadamente a origem do ouro usado em seus produtos. Organizações como a Amazon Watch criticam essa falha no monitoramento e defendem maior transparência e rastreabilidade. Investigações em curso indicam que o ouro ilegal continua sendo exportado e consumido, perpetuando a degradação ambiental e os danos aos povos indígenas, apesar de esforços pontuais para combater essas práticas. Fonte: IHU UNISINOS
Governo assina acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas
O Governo Federal, por meio de diversos órgãos como Embratur, Funai e os Ministérios dos Povos Indígenas, do Turismo e do Desenvolvimento, assinou um Acordo de Cooperação Técnica para impulsionar o ecoturismo e o etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas. A iniciativa busca promover a valorização cultural, geração de renda e conservação da sociobiodiversidade, além de apoiar o protagonismo das comunidades indígenas no desenvolvimento sustentável de suas regiões. O acordo reflete o compromisso do governo com uma política indigenista mais inclusiva e responsável.
Cada instituição terá um papel estratégico na execução do plano. A Embratur será responsável por fomentar o intercâmbio de boas práticas e promover o turismo em comunidades indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas focará no fortalecimento de programas de visitação e capacitação de servidores, enquanto o Mdic atuará na agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio de inovação tecnológica e certificação sustentável. Já o Ministério do Turismo orientará gestores públicos e privados para a valorização da sociobiodiversidade e boas práticas no turismo responsável.
A ministra Sônia Guajajara e outros líderes destacaram que o acordo é um marco para a política indigenista, contribuindo para a valorização das culturas originárias e o fortalecimento econômico e social das comunidades. O acordo, com vigência inicial de 36 meses, promoverá ações conjuntas para mostrar ao mundo a riqueza cultural dos povos indígenas, garantindo que o desenvolvimento econômico respeite suas tradições e a biodiversidade dos territórios. Fonte: Agência Gov
Cartórios registram nomes e etnias indígenas na Bahia
O Brasil deu um importante passo no reconhecimento dos povos indígenas ao permitir que registros de nascimento incluam etnia, clã, grupo familiar e nomes em línguas originárias diretamente nos cartórios, sem a necessidade de processos judiciais ou representação legal. A mudança veio com a atualização da Resolução Conjunta nº 03/2012, pelo CNJ e CNMP, e elimina barreiras como a obrigatoriedade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) para registros tardios, exceto em casos de suspeita de fraude. Além disso, termos discriminatórios como “integrados” e “não integrados” foram retirados dos documentos oficiais.
Para lideranças indígenas, como o cacique Syratã Pataxó, essa medida reforça o pertencimento cultural e o respeito às tradições, após séculos de imposições identitárias. Apesar do avanço, ele destaca a necessidade de facilitar a atualização de outros documentos, como RG e CPF, e ampliar mutirões em áreas de difícil acesso. Na Bahia, os cartórios já têm registrado um aumento na busca por nomes que valorizem as origens étnicas, marcando um novo momento de reconhecimento e preservação das identidades indígenas no país. Fonte: A tarde
Coco de Toré na Casa Tucum
Após o grande sucesso do Coco de Toré na Casa Tucum, estamos animados em anunciar sua volta! No próximo sábado, dia 11, teremos mais uma vivência inesquecível
Venha experimentar a força da ancestralidade e a riqueza cultural que entrelaçam povos indígenas, africanos e caboclos no Coco de Toré. Esse gênero único exalta a narrativa indígena enquanto incorpora influências do Toré, Rojão e Encantarias, celebrando a pluralidade das tradições.
Durante a vivência, conheceremos a diversidade das danças do Toré, culminando na vibrante umbigada do Coco de Roda. Esse movimento, de origem africana, simboliza união e conexão, reunindo os brincantes em uma roda cheia de energia. Para participar preencha o forms na Bio e nos Stories clicando Aqui
