Foto: MidiaNinja
Demarcação já!
Em 2024, o Governo Federal do Brasil avançou no processo de demarcação de terras indígenas.
Foi conquistada a demarcação de 11 terras indígenas pelo ministério da justiça, sendo elas: Maró, Cobra Grande e Sawré Muybu (PA);
Apiaká do Pontal e Isolados (MT); e
Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã,
Pindoty – Araça-Mirim, Tapy’i/Rio
Branquinho e Guaviraty (todas em SP)
A volta do manto Tupinambá
Em Julho o Manto Tupinambá, peça histórica confeccionada com penas de guarás e usada em rituais por líderes indígenas, retornou ao Brasil após três séculos no Museu Nacional da Dinamarca.
Reivindicado pelo povo Tupinambá desde 2000, o retorno do manto representa uma vitória simbólica para a ancestralidade e a luta dos povos indígenas. Glicéria Jesus da Silva, liderança Tupinambá, destacou a importância do momento. O Museu Nacional, escolhido pela boa relação com os Tupinambás, apresentará oficialmente o manto em um evento no final de agosto.
Ailton Krenak empossado na academia de letras
Em outubro de 2023, Ailton Krenak foi eleito para a cadeira número 5 da Academia Brasileira de Letras (ABL) com 23 votos. Reconhecido como um pensador fundamental, suas reflexões valorizam a luta pela vida e a visão de mundo dos povos originários. Sobre a nomeação, Krenak afirmou estar surpreso, destacando a histórica falta de abertura da ABL para a diversidade cultural indígena. Sua cerimônia de posse ocorreu em 5 de abril de 2024, marcando um momento histórico para a representatividade indígena no Brasil.
REPARAÇÃO HISTÓRICA JÁ!
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou, pela primeira vez, em abril de 2024, pedidos de reparação coletiva no Brasil. O caso dos Krenak, em Minas Gerais, destacou os abusos sofridos durante a ditadura militar, incluindo tortura, trabalho forçado e deslocamento compulsório, além da atuação violenta da Guarda Rural Indígena e do reformatório Krenak.
O caso Guarani Kaiowá também foi avaliado, revelando a expulsão de suas terras e a destruição de suas casas, comprometendo sua sobrevivência agrícola. Além da anistia, há expectativa de que o governo avance na demarcação e regularização dos territórios indígenas.
VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS EM GENEBRA
Em uma vitória histórica, foi aprovado em Genebra, em 24 de maio, o Tratado de Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados, após décadas de negociações. O tratado visa proteger os saberes indígenas e tradicionais contra apropriação indevida.
O consenso foi alcançado durante a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que reuniu delegações de vários países. O documento entra em vigor após a ratificação por 15 partes contratantes.
Fernanda Kaingáng, diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, destacou a importância do tratado, que reconhece o papel dos povos indígenas na preservação da biodiversidade e seus direitos sobre os conhecimentos tradicionais.
Indígenas conquistam espaço nas Eleições Municipais de 2024 com 9 prefeitos e 241 vereadores eleitos em todo o Brasil
Os povos indígenas tiveram participação expressiva nas Eleições Municipais de 2024. Foram 9 prefeitos eleitos. Em 2020, foram 8 indígenas conduzidos ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal; nas eleições de 2016, foram 6. Para o cargo de vereador, foram eleitos 241 indígenas nas cinco regiões do país. Em 2020, foram 181 e nas eleições de 2016 foram 168. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aliança inédita: organizações indígenas lançam G9 para proteger Amazônia e clima
Durante a COP16 em Cali, Colômbia, organizações indígenas de nove países amazônicos formaram o G9 da Amazônia Indígena, uma aliança para defender a floresta, os direitos dos povos tradicionais e o clima global. Representantes de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela uniram forças para fortalecer demandas comuns e pressionar governos por ações climáticas efetivas.
A primeira reivindicação do G9 é o reconhecimento dos povos indígenas como autoridades na conservação da Amazônia, destacando seu papel crucial na preservação de 80% da floresta. A aliança também busca avanços em conservação da biodiversidade, direitos territoriais e financiamento direto para projetos indígenas, além da proteção de povos em isolamento.
Na Declaração do G9, apresentada no evento, reforça-se que a conservação da Amazônia é vital para a sobrevivência global. O grupo exige mecanismos de financiamento que fortaleçam a governança indígena e incluam seus conhecimentos em políticas ambientais, aumentando a pressão sobre governos para respeitar suas demandas e direitos.
COP16 reconhece indígenas e quilombolas como protetores da biodiversidade
Na COP16 também foi criado um órgão permanente que garante a participação direta de povos indígenas e afrodescendentes nas decisões da Conferência de Biodiversidade da ONU. Liderada pelo Brasil, a medida reconhece o papel essencial dessas comunidades na conservação da biodiversidade, assegurando que futuras decisões não sejam tomadas sem seu envolvimento.
Outro avanço foi a criação do Fundo de Cali, que direciona recursos das indústrias farmacêutica e cosmética às comunidades indígenas e locais que preservam conhecimentos e recursos genéticos. Esse fundo promove justiça social e maior responsabilidade empresarial ao redistribuir lucros derivados do uso de recursos naturais.
A conferência também aprovou o Plano de Ação Global para Biodiversidade e Saúde, reforçando a conexão entre saúde humana, animal e ambiental na conservação da biodiversidade.
