Foto: Fernanda Pierucci e Ramon Vellasco
Lula demarcou um território indígena no Mato Grosso do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 4 de novembro, a demarcação oficial da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João, Mato Grosso do Sul. Essa medida marca o desfecho de um impasse histórico entre indígenas e fazendeiros, resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há dois meses. Durante o evento, Lula também deve anunciar políticas voltadas para as populações indígenas, consolidando o compromisso do governo com a aceleração da demarcação de terras, que já resultou em 11 portarias declaratórias desde o início de 2023. Fonte Metrópoles
Justiça ordena demarcação de terra indígena Pankará em Pernambuco
A Justiça Federal determinou que a Funai e o Governo Federal avancem imediatamente no processo de demarcação da Terra Indígena Pankará Serrote dos Campos, em Itacuruba, Pernambuco. A decisão estabelece prazos rigorosos: a Funai terá 180 dias para finalizar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e 360 dias para concluir a demarcação, enquanto a União deverá homologar a terra em até 30 dias após essa etapa. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 10 mil, e a Funai foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido à demora no atendimento das demandas da comunidade, que luta pelo reconhecimento de suas terras desde 2009.
A área, localizada às margens do Rio São Francisco, é alvo de conflitos agrários, exploração de recursos naturais e ocupação irregular por posseiros e grileiros. Além disso, o Incra teria assentado famílias de produtores rurais dentro do território reivindicado pelos Pankará, agravando as tensões. Apesar de uma decisão liminar favorável em 2018, o processo estava parado até então. Lideranças indígenas e o MPF destacam a urgência da demarcação para garantir os direitos territoriais e a proteção da comunidade contra atividades extrativistas predatórias. Fonte: Agência Brasil
Piso salarial de R$ 4.580 para professores indígenas avança na Câmara
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para valorizar os profissionais do magistério indígena com a aprovação, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de um projeto de lei que assegura o piso salarial de R$ 4.580 para professores da educação básica indígena. A proposta, apresentada pelo ex-deputado Igor Kannário (PSB-BA), busca corrigir a exclusão desses profissionais do piso salarial nacional, prática que, segundo ele, desrespeita a legislação vigente. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), relatora do projeto, destacou que negar o piso aos professores indígenas contraria a Constituição, que garante o direito à educação diferenciada e devidamente valorizada para os povos originários.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça para ser aprovado definitivamente, já que tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de votação no plenário, salvo em caso de recurso por parte de 52 deputados. Caso seja aprovado nessas etapas, seguirá para o Senado antes de ser sancionado e virar lei, fortalecendo a luta por equidade e reconhecimento no setor educacional indígena. Fonte: CNN Brasil
Ibama combate cultivo irregular de transgênicos em terras indígenas de MS
O Ibama realizou a Operação Quimera neste fim de semana para combater o cultivo ilegal de soja e milho transgênicos em terras indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A operação resultou no embargo de 290 hectares de cultivos geneticamente modificados, sete autos de infração que somaram R$ 404 mil em multas e notificações para remoção dos cultivos. As ações foram realizadas nas Terras Indígenas Xapecó e Palmas, em Santa Catarina, e Guasuti, Amambai e Jaguari, em Mato Grosso do Sul, com o apoio da Funai, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Além de coibir os cultivos ilegais, a operação incluiu diálogos com lideranças indígenas para conscientizar sobre os impactos ambientais e as restrições legais relacionadas ao uso de transgênicos em Terras Indígenas, conforme a Lei nº 11.460/2007. O Ibama destacou que o cultivo de OGMs pode causar sérios danos ao meio ambiente, incluindo transferência genética, desenvolvimento de superpragas e prejuízo à biodiversidade local. Para as comunidades indígenas, os monocultivos transgênicos representam uma ameaça às variedades tradicionais de plantas e ao equilíbrio cultural e ambiental de seus territórios.
A operação também visa reforçar o cumprimento das normas de biossegurança da Lei nº 11.105/2005, que regulamenta a produção e manejo de OGMs no Brasil. O Ibama continuará monitorando as áreas embargadas e mantendo a fiscalização para garantir a proteção ambiental e o respeito às práticas tradicionais das populações indígenas. Fonte: Campo Grande News
Sofrimento antigo, saiba como a falta d’água gerou tantos protestos indígenas
Os guarani-kaiowá realizaram protestos na maior reserva indígena de Mato Grosso do Sul, em Dourados, exigindo acesso a água potável, um problema que persiste há décadas. A indignação foi agravada após as aldeias Bororó e Jaguapiru, que abrigam 20 mil pessoas em situação precária, ficarem de fora de um convênio de R$ 60 milhões para melhorias no abastecimento em comunidades indígenas da região. O sistema de água atual nas aldeias é insuficiente, com tubulações expostas e vazamentos frequentes, agravando a crise hídrica em um cenário ambiental de temperaturas altas e baixa pluviosidade.
Os protestos bloquearam rodovias estratégicas e foram reprimidos pela Polícia Militar, resultando em feridos entre os indígenas. A ação trouxe atenção para a realidade de crianças e famílias que buscam água em córregos contaminados por agrotóxicos. Após a repercussão, o Ministério dos Povos Indígenas anunciou um investimento emergencial de R$ 2 milhões para construção de dois poços nas aldeias, com conclusão prevista para março de 2025, além do fornecimento de água por caminhões-pipa como medida provisória.
Além disso, o governo federal reforçou o compromisso com melhorias no abastecimento de água indígena, incluindo um convênio de R$ 60 milhões para sistemas em outras oito aldeias e iniciativas com a UFGD para construir poços artesianos. Apesar dessas ações, a falta de água potável nas aldeias de Dourados permanece como um reflexo de décadas de descaso e soluções paliativas para um problema crônico. Fonte: Campo Grande News
IA pode ‘salvar’ as línguas indígenas
Das quatro mil línguas indígenas existentes no mundo, uma desaparece a cada duas semanas, o que ameaça seriamente a preservação da diversidade cultural humana. Buscando reverter esse cenário, pesquisadores indígenas criaram a ferramenta de inteligência artificial First Languages AI Reality, que já está sendo usada para salvar mais de 200 línguas antigas. A iniciativa combina tecnologia e saberes tradicionais para evitar o colapso linguístico e cultural.
No entanto, o projeto enfrenta o desafio da falta de profissionais indígenas qualificados na área tecnológica. Nos EUA, povos indígenas representam menos de 0,005% da força de trabalho em tecnologia, com apenas 0,4% detendo diplomas em ciência da computação. Para superar isso, a iniciativa Indigenous in AI também investe na formação de jovens nativos, ampliando sua participação na criação de ferramentas tecnológicas que respeitam e fortalecem suas culturas.
Além do idioma, a tecnologia também é aplicada para preencher lacunas culturais, como no programa Tech Natives. Por meio de realidade virtual, jovens indígenas podem “visitar” terras ancestrais às quais não têm mais acesso devido à urbanização ou ocupação. A ferramenta oferece uma experiência imersiva, permitindo a reconexão com suas raízes e preservando tradições por meio de mapas virtuais interativos. Fonte: Olhar Digital
Natal na Tucum
O fim de ano chegou, e a Tucum Brasil apresenta sua Campanha de Natal, trazendo kits que conectam arte indígena, sustentabilidade e tradição cultural. Com o lema “Presenteie com a floresta”, a campanha promove o consumo consciente, valorizando o trabalho de artesãs indígenas e oferecendo presentes cheios de significado.
Os kits incluem combinações, como utensílios Baré acompanhados de molhos de pimenta, cerâmicas Tukano e Baniwa com livros, cuias com geleias e biojoias de diversas etnias. Há também peças como colares Pataxó, cestos Karajá e velas de massagem que remetem à essência da floresta. Além disso, na promoção Compre e Ganhe, os clientes recebem geleias da Soul Brasil em compras de cerâmicas.
As ofertas que incluem descontos de 15% até 24 de dezembro, e um bazar especial de final de ano, a Tucum reforça seu compromisso com impacto social e ambiental. Para mais informações sobre os produtos visite a Plataforma Tucum este Natal com a arte e a resistência da floresta.
Casa Tucum promove o primeiro Sarau Tucum
A Casa Tucum convida você para o primeiro Sarau Tucum, que reunirá performances, música, poesia e artes visuais no dia 08/12 ( Domingo). Confira quem estará presente:
Wescritor – Rapper, poeta e compositor do Povo Tupinambá de Olivença, apresentará um pocket show.
Andro Akroá Gamella – Artista visual e artesão do Maranhão, realizará pintura corporais de grafismos no dia 7 e 8. As pinturas são pagas diretamente ao artista.
Tayná Uràz – Artista visual com foco em fotografia e audiovisual, apresentará o vídeo-arte ” Terra Queima”
Slam Sereno – Diretamente do Morro do Sereno, a Casa Tucum receberá a batalha de poesia com poetas convidados, será um momento de expressão cultural e fortalecimento de vozes periféricas e originárias.
Alec Akroá Gamella – Bailarino e performer, trará uma performance corporal que conecta arte e território.
Quer participar? Preencha o formulário Aqui!
