Observatório Tucum

Ativista Indígena Txai Suruí é Agredida por Seguranças da COP-16 durante Protesto Contra o Marco Temporal

A ativista Indígena Txai Suruí (@txaisurui) foi cercada e agredida no fim da tarde de quarta-feira, 30 de outubro, por seguranças da COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que acontece em Cali, na Colômbia. Com as mãos pintadas de vermelho, simulando sangue, ela protestava contra a tese do marco temporal em uma ação coordenada com atos de Indígenas organizados também em Brasília.

As manifestações no espaço oficial da COP-16 precisam ser autorizadas previamente. Txai conta que havia mandado um e-mail pedindo permissão para o protesto pacífico, mas não obteve resposta a tempo. “O tempo da burocracia não é o tempo da vida.” Depois de exibir um cartaz e falar contra o marco temporal no espaço da COP-16, ela e outros Indígenas foram abordados pelos seguranças e tiveram as credenciais confiscadas. Txai foi segurada com força pelo braço e gritou pedindo socorro. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, interveio. Após cerca de uma hora de confusão, Txai foi liberada e teve a credencial devolvida. A ministra afirmou que o secretariado da COP reconheceu que a ação dos policiais foi desproporcional e pediu desculpas. Fonte: Sumauma

Pecuarista é suspeito de queimar braço de menino indígena com ferro de marcar boi na Ilha do Bananal

Menino de 6 anos teve o braço ferido — Foto: Divulgação

Um menino indígena de seis anos, da aldeia Macaúba na Ilha do Bananal, foi gravemente ferido no braço direito por um pecuarista que arrenda terras na região. O homem, cujo nome não foi divulgado, usou um ferro de marcar gado para ferir a criança após se irritar com sua brincadeira. A agressão ocorreu em um retiro próximo à aldeia, e a denúncia levou as autoridades locais a exigirem a saída imediata do pecuarista. A família do menino denunciou o caso à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que encaminhou a situação à justiça, enquanto a Defensoria Pública e o Ministério Público também tomaram medidas legais.

Diversos órgãos, incluindo a Funai, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Ministério dos Povos Indígenas, condenaram veementemente a agressão, considerando-a inadmissível. A Funai está apoiando a família e monitorando o caso, enquanto a ministra Sônia Guajajara expressou solidariedade à comunidade e reforçou o compromisso de combater o racismo contra os povos indígenas. A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) também declarou que está prestando suporte e exigindo punições rigorosas para os envolvidos. Fonte: G1

Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado

Mobilização contra a PEC48 e a Lei 14.701, do marco temporal, em Roraima. Foto: Ascom/CIR

Lideranças indígenas de todo o Brasil se reuniram em Brasília para denunciar ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios, destacando a necessidade urgente de proteção e demarcação dessas áreas. Em uma carta pública dirigida aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), eles reafirmam seu papel essencial na preservação ambiental e no enfrentamento da crise climática, reivindicando respeito aos modos de vida indígenas como parte fundamental da proteção da biodiversidade e dos recursos naturais.

A carta critica a Mesa de Conciliação estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da Lei nº 14.701/2023, que dificulta a demarcação de terras indígenas, favorecendo interesses do agronegócio e da mineração. As lideranças afirmam que essa conciliação viola direitos fundamentais dos povos indígenas e cria insegurança jurídica, desrespeitando o julgamento que já considerou inconstitucional o marco temporal e reafirmou o usufruto exclusivo indígena sobre seus territórios. Segundo o movimento, esses direitos são inalienáveis e não devem ser negociados ou conciliados. Fonte: CIMI

Governo Lula promete avançar na demarcação de mais 16 terras indígenas

Imagem: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Por ordem do presidente Lula, o Ministério da Justiça e Segurança Pública se comprometeu a agilizar o processo de demarcação de terras indígenas em todo o país. Desde o início de seu governo, em 2023, o ministério já emitiu 11 portarias declaratórias e atualmente possui 16 novos territórios na fila para demarcação em estados como Mato Grosso, Pará e São Paulo. O órgão priorizará áreas que não estão em fase de judicialização, visando acelerar essas declarações fundamentais para delimitar os territórios indígenas.

Na última quarta-feira (23/10), o ministro Ricardo Lewandowski assinou sete portarias que declararam territórios indígenas em São Paulo, incluindo áreas como Jaraguá (São Paulo e Osasco) e Guaviraty (Iguape e Cananéia), somando 18.614 hectares e abrigando cerca de 982 indígenas. Esses avanços contrastam com a gestão anterior, na qual nenhuma homologação de territórios indígenas foi realizada entre 2019 e 2022, ressaltando o esforço atual para fortalecer os direitos territoriais dos povos indígenas. Fonte: Metrópoles

Memorial dos Povos Indígenas abre edital para artistas indígenas

Memorial dos Povos Indígenas – (crédito: LUCIO BERNARDO JR)

O Memorial dos Povos Indígenas, em parceria com a ONG Amigos da Vida, abriu um edital exclusivo para artistas indígenas interessados em realizar exposições de arte e lançamentos de livros. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas online ou presencialmente às quartas-feiras na administração do Memorial até 20 de novembro de 2024. A seleção dos projetos será feita por uma comissão que avaliará critérios como adequação ao espaço, originalidade, qualidade técnica, e contribuição sociocultural. Artistas selecionados para exposições receberão um cachê de R$ 2 mil para apoio na impressão de materiais promocionais, enquanto os autores de livros terão a oportunidade de vender suas publicações no evento.

David Terena, diretor do Memorial, destacou a importância desse edital para celebrar e divulgar a diversidade da arte indígena, que possui grande valor cultural e ainda é pouco conhecida pelo público. O resultado da seleção será divulgado no Instagram do Memorial no dia 29 de novembro, com exposições programadas para durar 20 dias e lançamentos de livros a ocorrerem entre novembro de 2024 e março de 2025. Fonte: Correio Braziliense

Amazonenses criam teclado digital que facilita a escrita em 40 línguas indígenas

Foto: Divulgação

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou a lista dos semifinalistas da 66ª edição do Prêmio Jabuti, e entre os concorrentes na categoria Fomento à Leitura está o projeto “Linklado”, dedicado à literatura em línguas indígenas. Criado por Samuel Minev Benzecry e Juliano Portela, o Linklado é um aplicativo gratuito e teclado digital que permite a escrita e publicação de textos em 40 línguas indígenas brasileiras. Além de facilitar a comunicação, o projeto visa preservar essas línguas, promovendo a leitura e o acesso à literatura entre a população indígena brasileira.

Lançado em 2022, o aplicativo nasceu de uma colaboração entre desenvolvedores e pesquisadores como Noemia Kazue Ishikawa, que enfrentou dificuldades por anos para publicar livros em línguas indígenas. Agora, estudantes indígenas utilizam o Linklado para escrever dissertações e teses, enquanto a equipe do projeto já publicou quatro livros em línguas nativas, promovendo a educação e preservação cultural. Em 2023, o projeto foi semifinalista do Prêmio Jabuti e, agora, concorre novamente com uma proposta que alcança cerca de 2 mil leitores indígenas da Amazônia, incluindo traduções de obras como “Embaúba: uma árvore e muitas vidas” nas línguas Tikuna e Tukano.

Os criadores do Linklado, atualmente estudantes universitários nos EUA, acreditam que a plataforma representa mais do que uma ferramenta de escrita, sendo essencial para o empoderamento cultural e a preservação das línguas indígenas. Com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a visibilidade proporcionada pelo Prêmio Jabuti, o projeto ganha reconhecimento e atrai novos usuários, ampliando o acesso à literatura em línguas indígenas e fortalecendo as identidades culturais na era digital. Fonte: A critica

Aliança inédita: organizações indígenas lançam G9 para proteger Amazônia e clima

Líderes indígenas reunidos em Cali para o lançamento do G9 Indígena da Amazônia. Fernando Morales/350.org

Durante a COP16 em Cali, Colômbia, organizações indígenas de nove países amazônicos uniram-se na formação do G9 da Amazônia Indígena, uma aliança inovadora para defender a floresta, os direitos dos povos tradicionais e o clima global. Esse grupo horizontal, sem hierarquias, conta com representantes de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, focando em fortalecer demandas indígenas comuns e pressionar governos por ações climáticas efetivas. A primeira reivindicação do G9 é o reconhecimento dos povos indígenas como autoridades na conservação da Amazônia, com base no papel crucial que desempenham na preservação de cerca de 80% da floresta.

O G9 busca atuar em áreas como conservação da biodiversidade, direitos territoriais e financiamento direto para projetos indígenas autônomos, além da proteção de povos em isolamento. A Declaração do G9, apresentada no evento, destaca que a conservação da Amazônia é fundamental para a sobrevivência global, e sem a participação indígena, qualquer esforço é insuficiente. A aliança solicita mecanismos de financiamento que fortaleçam a governança indígena e garantam a inclusão de seus conhecimentos nas políticas de biodiversidade, promovendo maior pressão sobre governos para que respeitem e implementem suas demandas em prol do meio ambiente e dos direitos dos povos tradicionais. Fonte: Um só planeta

Na COP16, Marina Silva defende fundo para remunerar povos tradicionais

© Felipe Werneck/MMA

Durante a COP16 em Cali, Colômbia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que os povos indígenas e tradicionais devem receber recursos pela proteção da biodiversidade, com base nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ela argumentou que esses grupos, incluindo coletivos afrodescendentes, são guardiões dos ecossistemas e merecem participação equitativa nos benefícios derivados da exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. A ministra também destacou a urgência de um consenso sobre o acesso às informações de sequências digitais (DSI), propondo um Fundo DSI que assegure um terço dos recursos para os povos indígenas.

Um dos principais desafios da COP16 é garantir o financiamento para a preservação da biodiversidade, dada a crescente ameaça de extinção de espécies devido ao desmatamento e à exploração de recursos naturais. Como parte dos esforços de conservação, o Brasil lançou o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), atraindo apoio de cinco novos países e oferecendo suporte financeiro contínuo aos países tropicais que preservam suas florestas. Marina Silva também mencionou a Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb) e o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, enfatizando o compromisso brasileiro de eliminar o desmatamento até 2030.

A Conferência das Partes (COP) da Biodiversidade é um tratado da ONU que nasceu na ECO-92, no Rio de Janeiro, com o objetivo de proteger a biodiversidade global. Para 2023, foram estabelecidas 23 metas focadas na recuperação e preservação dos ecossistemas, visando uma distribuição justa dos benefícios do uso dos recursos naturais. Além da COP de Biodiversidade, a ONU também promove a COP do Clima, dedicada a combater o aquecimento global. Em 2024, a COP29 do Clima ocorrerá no Azerbaijão, enquanto a COP30 será sediada pelo Brasil, em Belém, em 2025. Fonte: Agência Brasil

COP16: Financiamento climático não chega a mulheres afrodescendentes, indígenas e de comunidades locais

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Um novo estudo apresentado na COP16, em Cali, Colômbia, examina o cenário do financiamento global para mulheres indígenas, afrodescendentes e de comunidades locais, revelando uma queda de 2% nos recursos da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (APD) para essas organizações entre 2019 e 2022. O estudo, realizado pela Iniciativa de Direitos e Recursos (RRI) e a Aliança das Mulheres no Sul Global (WiGSA), revela que o investimento total caiu de 891 milhões de dólares em 2019-2020 para 631 milhões em 2021-2022, representando menos de 1% da APD total. Esse declínio ocorre enquanto o financiamento para a posse de terras e direitos florestais de povos indígenas e afrodescendentes aumentou entre 2011 e 2020, embora os recursos destinados especificamente para a igualdade de gênero tenham diminuído.

O estudo também expõe a marginalização de organizações que defendem os direitos de mulheres indígenas e negras. Dados do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas (FIMI) indicam que, de 28,5 bilhões de dólares destinados ao apoio de mulheres e meninas entre 2016 e 2020, apenas 1,4% foi direcionado para organizações que apoiam mulheres indígenas. Para as mulheres negras, a situação é ainda mais crítica, com menos de 0,5% dos recursos globais de fundações sendo destinados a essas comunidades em 2018-2019. Entre as barreiras identificadas estão a escassez de informações públicas acessíveis, prazos curtos para inscrição e o desconhecimento dos doadores sobre o contexto local, o que limita o acesso dessas organizações ao financiamento.

Além disso, o relatório menciona estereótipos e preconceitos no processo de financiamento, onde organizações lideradas por mulheres enfrentam maiores restrições e expectativas reduzidas em comparação com aquelas lideradas por homens. A análise destaca a necessidade urgente de os doadores priorizarem recursos para essas organizações marginalizadas, a fim de apoiar seu papel como defensoras ambientais e líderes comunitárias, criando condições mais inclusivas para a participação e a liderança dessas mulheres nos processos de preservação e desenvolvimento sustentável. Fonte: Mídia indigena