Foto: Costa Rebelo
Marco temporal volta ao debate no STF sem principal representação indígena
Na segunda-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, ouvindo depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Essa foi a segunda audiência conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) ter se retirado do processo em agosto, alegando que os direitos indígenas são inegociáveis e que não havia igualdade nas discussões.
O STF já havia decidido em 2023 contra a validade do marco temporal, que propõe que os indígenas só teriam direito às terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou as que estavam em litígio judicial. Mesmo com a saída da Apib, o ministro Mendes manteve os debates, argumentando que nenhuma parte poderia interromper o andamento do processo. A próxima audiência está agendada para 2 de outubro.
As ações discutidas na audiência incluem propostas dos partidos PL, PP e Republicanos para manter o projeto de lei que reconhece o marco temporal, enquanto entidades indígenas e advogados do governo continuam questionando a constitucionalidade dessa tese. Mendes também rejeitou pedidos para suspender a deliberação do Congresso que aprovou o marco temporal, o que desagradou as comunidades indígenas.
Essas audiências estão programadas até dezembro e impedem novas decisões da Corte, enquanto o Congresso busca tempo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confirme o marco temporal. No final de 2022, o Congresso derrubou o veto presidencial de Lula ao projeto de lei que validava o marco, apesar da decisão anterior do STF contra a tese. Fonte: Alma Preta
Adolescente indígena é encontrado morto em área de conflito no Mato Grosso do Sul; é a segunda morte em 5 dias
Fred Souza Garcete, um adolescente indígena Guarani Kaiowá de 15 anos, foi encontrado morto nas margens da rodovia MS-384, em Antônio João (MS), sendo a segunda morte de um indígena na região em cinco dias. A primeira vítima foi Neri Ramos, de 23 anos, assassinado com um tiro disparado pela Polícia Militar. A principal suspeita é que Fred tenha sido atropelado, mas o caso está sob investigação pela Polícia Civil.
A Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, onde Fred vivia, tem sido palco de tensão desde que os Guarani Kaiowá tentaram recuperar uma área sobreposta à Fazenda Barra, cuja demarcação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, a comunidade vive cercada por cerca de 100 policiais militares, e vários indígenas foram feridos, incluindo a morte de Neri Ramos, que as lideranças classificam como execução. A violência crescente contra os indígenas na região é motivo de preocupação.
A morte de Fred ocorreu poucos dias após a visita de uma comitiva do governo federal e entidades de direitos humanos à TI Nhanderu Marangatu, ressaltando a urgência da conclusão do processo demarcatório para garantir a segurança dos indígenas. A próxima audiência judicial sobre a demarcação está marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília, com o ministro do STF, Gilmar Mendes. Fonte: Brasil de Fato
Indígenas da etnia Tukano têm território próximo a parque de Brasília incendiado
Cerca de 20 indígenas da etnia Tukano, que habitam uma área designada no Setor Noroeste de Brasília, foram surpreendidos por um incêndio na manhã da última segunda-feira (16). O fogo começou perto da casa Yepá-Mahsã, onde residem, e o líder da comunidade, Álvaro Tukano, acredita que o incêndio foi intencional, embora não tenha formalizado uma queixa à polícia. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foi acionado duas vezes no mesmo dia para controlar o incêndio, que reacendeu posteriormente na vegetação do cerrado.
O incêndio danificou o encanamento de água potável da residência dos Tukano e destruiu parte da plantação de mandioca. Imagens do fogo foram compartilhadas por Daiana Tukano, neta de Álvaro, nas redes sociais, onde pediu ajuda para controlar as chamas. O incidente aconteceu no mesmo dia em que outros focos de incêndio estavam sendo combatidos no Parque Nacional de Brasília, destacando a vulnerabilidade da área habitada por várias etnias indígenas.
O Setor Noroeste de Brasília é ocupado por várias comunidades indígenas, incluindo os Tukano, Guajajara, Bororo e Xucuru, além de outras etnias que vivem em áreas próximas, como os Fulni-ô e os Kariri-Xocó. Os Tukano, originários da Amazônia, vivem nas margens do Rio Tiquié, no noroeste do Brasil, e compartilham sua cultura e língua com outras 17 etnias da mesma região. Fonte: Alma Preta
Em busca de visibilidade, Porto Alegre tem Primeira Marcha das Mulheres Indígenas
A primeira Marcha das Mulheres Indígenas de Porto Alegre foi realizada na segunda-feira (23), com a presença de indígenas Guarani e Kaingang de nove aldeias. O evento incluiu apresentações culturais, exposições de arte e um ato político, com a leitura de uma carta destinada aos candidatos à prefeitura da cidade. A marcha faz parte do movimento nacional iniciado em 2019, que busca dar visibilidade às pautas indígenas, frequentemente ignoradas pelas autoridades políticas, como ressaltado por Juliana Dutra, uma das coordenadoras.
A falta de visibilidade política foi o principal motivador da marcha em Porto Alegre, onde Juliana destacou o descaso das autoridades em relação aos povos indígenas nos planos de governo. Ela também enfatizou a importância das terras indígenas, referindo-se a elas como “corpo-território”, uma conexão profunda para os povos originários. A marcha teve como foco valorizar a mulher indígena, o artesanato e as contribuições dos povos indígenas, especialmente no contexto da crise climática.
Além disso, a manifestação reforçou a ideia de que a cultura indígena pode ser essencial na luta contra a crise ambiental, com sua visão de respeito à natureza. O evento em Porto Alegre segue o exemplo da Marcha das Mulheres Indígenas de Brasília, que reúne mais de 200 etnias, reivindicando respeito, visibilidade e justiça, enquanto educa sobre a presença de comunidades indígenas no sul do Brasil, muitas vezes ignoradas pela população local. Fonte: sul21
Após 17 anos, território do povo Munduruku é reconhecido por Ministério da Justiça
Uma conquista histórica marcou esta quarta-feira (25) para o povo Munduruku. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Sawré Muybu, no médio Tapajós, Pará.
Essa portaria é um passo crucial no processo de demarcação, reconhecendo oficialmente o território como indígena. Após anos de luta e resistência, os Munduruku celebram a vitória, mas seguem vigilantes, exigindo avanços na demarcação de outras terras, como a TI Sawré Ba’pim.
Mesmo sem apoio estatal, o povo Munduruku se organizou e criou estratégias para proteger seu território das invasões, como a autodemarcação e expedições de monitoramento. Essa é a quarta portaria assinada pelo ministro Lewandowski, que prometeu mais ações em breve. Fonte: midiaindigenaoficial
Abrindo o mês das crianças, Casa Tucum promove vivência com Juliana Gomes
No mês das crianças, a Casa vai receber uma vivência incrível com @julianapegomes! “A arte indígena: uma forma de contar histórias” será uma conversa super descontraída onde as crianças vão descobrir o que a arte representa para os povos indígenas, através de histórias, trocas e muita inspiração. Além disso, vamos aprender sobre como a natureza inspira os grafismos e, claro, colocar a mão na massa (ou melhor, no papel!) pra praticar o desenho como uma forma ancestral de contar histórias! 🌿🎨
A vivência é para crianças a partir de 5 anos, as vagas limitadas!
Para mais informações clique aqui!
