Créditos: APIB e Foto: Fabio Nascimento / Greenpeace – Colagem por Lucas Zanetti
PEC da morte
A votação da PEC da morte foi adiada para outubro, mas a mobilização deve continuar. Através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, apelidada de “PEC da Morte”, o Congresso tenta atropelar o Supremo Tribunal Federal para ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.
Essa proposta foi duramente criticada porque contraria o entendimento histórico e jurisprudencial sobre os direitos indígenas, que reconhece o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras, independentemente de quando foram efetivamente demarcadas.
Após ser considerada inconstitucional pelo STF em 2023, agora a manobra da Bancada Ruralista, comandada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e apoiada por outros 26 parlamentares, seria mudar a própria Constituição.
Com o adiamento da votação para outubro, o impasse com relação à demarcação de diversas terras continua, agravando conflitos socioambientais pelo país, resultando em violências contra os povos indígenas.
Fonte: @midianinja
Emergência Munduruk
A Terra Indígena Sawré Maybu, com 178.173 hectares entre Trairão e Itaituba, no Pará, busca ampliar o território dos Mundurukus, que já ocupam a TI Munduruku, com 2,4 milhões de hectares no Alto Tapajós. O processo de reconhecimento dessa área se arrasta desde 2007, expondo os indígenas a atividades criminosas como garimpo e desmatamento ilegal. A liderança indígena, Alessandra Korap Munduruku, destaca que sem a demarcação, projetos governamentais no rio Tapajós, como hidrelétricas e hidrovias, atraem invasores que degradam a floresta.
A contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal está afetando gravemente a saúde dos Mundurukus, especialmente mulheres e crianças. Pesquisadores da Fiocruz encontraram níveis alarmantes de mercúrio nos organismos dos indígenas. Além do garimpo ilegal, a mineração em áreas legais também causa danos, contaminando rios como o Jamanxim, cuja água mudou de cor, afetando toda a população local.
Em resposta às ameaças, os Mundurukus estão desenvolvendo cadeias produtivas sustentáveis, como o manejo da castanha-do-pará e da copaíba, para proteger a floresta e gerar renda. Essas iniciativas são apoiadas pelo Coletivo Poy e pelo programa de Economia da Floresta do Projeto Saúde e Alegria, visando combater a degradação ambiental e os conflitos gerados pela mineração ilegal nos territórios indígenas.
Fonte: ANAI
Mineração ameaça povos indígenas e rios da maior bacia hidrográfica de Mato Grosso
A intensificação da mineração na bacia do rio Juruena, em Mato Grosso, ameaça a sociobiodiversidade local. Segundo a Operação Amazônia Nativa (OPAN), mais de um terço dos rios da região, incluindo importantes afluentes como os rios Juruena e Sangue, estão potencialmente afetados. Os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) revelam que 954 dos 2756 cursos d’água analisados intersectam processos minerários, ameaçando a qualidade da água e a saúde das comunidades indígenas.
Os processos minerários cobrem atualmente 2,6 milhões de hectares na bacia do rio Juruena, com um aumento de 61,25% no número de processos entre 2018 e 2024. A ANM identificou 19 processos minerários sobrepostos a seis terras indígenas em Mato Grosso, totalizando 7.382 hectares. Andreia Fanzeres, da OPAN, destaca a ilegalidade dessas sobreposições e a ameaça à saúde e aos recursos hídricos das comunidades indígenas, exemplificando com os casos Yanomami e Munduruku.
A sub-bacia do rio São João da Barra é particularmente afetada, com 75,64% de sua área sobreposta por processos minerários, principalmente para cobre e ouro. As atividades de mineração, que abrangem 40% da área para ouro e 32% para cobre, aceleram sem a consulta prévia às comunidades indígenas, violando seus direitos. A situação é agravada pelo desrespeito aos usos múltiplos dos recursos hídricos, à saúde pública e às mudanças climáticas.
Fonte: Midianinja
Biodiversidade ameaçada
Entre 11% e 25% da vegetação nativa restante no Brasil pode estar degradada, de acordo com dados da plataforma @mapbiomasbrasil .
A ferramenta revela que, entre 1986 e 2021, até 135 milhões de hectares de vegetação nativa foram impactados. O estudo abrange todos os biomas brasileiros e aponta que os maiores valores proporcionais de áreas suscetíveis ao processo de degradação são observados na Mata Atlântica.
No Cerrado essa área degradada pode chegar a 43 milhões de hectares, área que corresponde a 45,3% da vegetação nativa remanescente.
O Pantanal enfrenta a degradação de até 19% de sua área. Eduardo Rosa, da equipe Pantanal do MapBiomas, ressaltou que, nesta região, a remoção de vegetação nativa para a expansão agrícola e pecuária desprotege o solo e interfere na distribuição de água e sedimentos.
Degradação em outros biomas:
Pampa: até 55%
Caatinga: até 54%
Amazônia: até 9,8%.
A diretora de ciência do IPAM e coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar, ressalta: “A degradação é um processo que, se revertido, permite a recuperação da área. Mas se não for interrompido, pode levar a um colapso, ou seja, o ponto a partir do qual não é mais possível recuperar as características originais”.
Via: um_so_planeta
Câmara aprova MP destinando R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami
A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que destina um crédito de 1 bilhão de reais para diversos ministérios, visando a proteção do povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegal em seu território. A iniciativa foi impulsionada pela necessidade de cumprir uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que exigiu a abertura deste crédito caso houvesse insuficiência de recursos para socorrer os Yanomami.
Do montante total, 309,8 milhões de reais serão destinados às Forças Armadas, através do Censipam, e 60,18 milhões de reais para a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para reforçar a segurança na região. O Ministério dos Povos Indígenas receberá 210 milhões de reais para políticas específicas, enquanto a Funai terá 182 milhões de reais para regularização fundiária e proteção dos territórios.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente receberá 107,6 milhões de reais para fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação em terras indígenas a cargo do Ibama ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fonte: Carta Capital
Mulheres indígenas lideram série sobre costura como empoderamento no Pará
Mulheres indígenas das margens do rio Xingu, no sul do Pará, são as protagonistas de uma série documental de quatro episódios intitulada “Kube Kà Kayry”. Financiada pela Conservação Internacional com recursos de uma empresa privada, a série é realizada em colaboração com a Associação Floresta Protegida e abrange 34 aldeias do povo Kayapó. O projeto visa empoderar as mulheres Mẽbêngôkre através do ensino de costura ancestral, conduzido pela estilista indígena Dayana Molina, como uma ferramenta de autonomia e expressão cultural.
Dirigida pela jornalista Daniela Pinheiro, a série documenta desde as capacitações em corte e costura nas aldeias até a conexão das mulheres com sua cultura, incluindo práticas como pintura corporal, raspagem de cabelo, canto e dança. Os episódios destacam a importância dessas iniciativas para fortalecer o saber ancestral Mẽbêngôkre, integrando técnicas contemporâneas de moda e expressões decoloniais, unindo passado e futuro na afirmação de identidades e heranças culturais.
Todos os episódios podem ser assistidos no canal da Associação Floresta Protegida.
Fonte: ANAI
Restituição Tupinambá
Nesta quinta-feira, 11 de julho, o Manto Tupinambá chegou ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O manto se encontrava no Museu Nacional da Dinamarca, em Copenhague.
O manto do povo Tupinambá, após passar três séculos no Museu Nacional da Dinamarca, retornou ao Brasil. Feito com penas de pássaros guarás e usado por líderes indígenas em rituais, a peça de 1,2 metro de comprimento é esperada para integrar o acervo do Museu Nacional, que sofreu um incêndio em 2018. A negociação para o retorno do manto envolveu a Embaixada do Brasil na Dinamarca, o Itamaraty e líderes indígenas.
O povo Tupinambá reivindicava o retorno do manto desde 2000. A escolha do Museu Nacional para recebê-lo se deve à boa relação da instituição com os Tupinambás. Glicéria Jesus da Silva, líder dos Tupinambá, destaca a importância simbólica do retorno do manto para a luta e ancestralidade dos povos indígenas brasileiros. O Museu Nacional planeja apresentar o manto em um evento no final de agosto com autoridades e líderes indígenas.
Fonte: Metropoles
