Os níveis alarmantes da contaminação por mercúrio nas aldeias Munduruku, o desmatamento que só aumenta em terras indígenas e as insistentes pressões de setores ligados à mineradoras e ao agronegócio acirram a batalha pela sobrevivência dos povos indígenas e do que ainda resta de floresta no Brasil
Um dos mais numerosos povos indígenas do país, os Mundurukus habitam as margens do imenso rio Tapajós, ao longo dos estados do PA e AM. Diante das ameaças a suas vidas por conta principalmente da invasão de seus territórios por madeireiros e garimpeiros, os Mundurukus iniciaram em 2015 a autodemarcação de suas terras enquanto aguardam a conclusão do processo legal.
“A legalização do garimpo é a morte de nossos rios e povos”, Alessandra Munduruku.
O garimpo hoje é uma das principais ameaças à sobrevivência do povo Munduruku, assim como de outros povos indígenas e ribeirinhos no Brasil. A extração manual ou mecânica de substratos minerais, como ouro e diamante, praticada através da escavação do solo e também a céu aberto, é uma das atividades mais nocivas ao meio ambiente e às populações habitantes de territórios próximos. Além do aumento de erosões, do desmatamento e da contaminação hídrica, o garimpo ilegal é causador de inúmeras e irreversíveis alterações na sociobiodiversidade característica das áreas exploradas, como já acontece nas florestas, reservas e terras indígenas no Brasil.
Os Munduruku, além de sofrerem com o altíssimo impacto de empreendimentos hidrelétricos e da extração ilegal de madeira, enfrentam hoje uma situação emergencial: o da contaminação por mercúrio. Usado para a separação do ouro, o mercúrio mata os rios intoxicando toda a população que se alimenta do que vem deles. Em estudo recente, pesquisadores da Fiocruz revelaram que o nível de contaminação por mercúrio na população Munduruku chega a 100% das amostras coletadas nas aldeias que ficam na beirada do Tapajós. Os efeitos da intoxicação incluem tremores, dores de cabeça crônicas, comprometimentos no desenvolvimento neurológico e a longo prazo, levar a óbito.
“Além de impactar a saúde dos rios e florestas, a atividade garimpeira na Bacia do Tapajós impõe aos Mundurukus o abandono do seu modo de vida tradicional, já que altera por completo a relação dessa população com os rios, que de fonte de vida passaram a ser a principal fonte de ameaça à reprodução física e cultural deles” ressalta Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil.
Outros dois povos altamente impactados pela atividade garimpeira ilegal são os Yanomami e Ye’kwana que habitam um território de mais de 9 milhões de hectares no AM — a mais extensa terra indígena do Brasil. A campanha Fora Garimpo, Fora Covid, foi criada como forma de divulgar os efeitos devastadores da atividade de mais de 20mil garimpeiros ilegais em terras Yanomamis.
Apesar dos estudos e das inúmeras denúncias comprovando os impactos negativos da atividade do garimpo, o governo brasileiro insiste em seu projeto de destruição do que resta de floresta em pé e por consequência, de comunidades tradicionais e indígenas no Brasil que as guardam e vivem nelas. O projeto de Lei 191/2020, criado com o objetivo de legalizar a mineração em terras indígenas foi encaminhado ano passado ao Congresso obedecendo a uma das promessas de campanha do atual governo, comprometido com interesses de explorar terras indígenas sem que os povos que vivem nelas tenham poder de veto nas consultas populares previstas por lei. Além de incentivar o garimpo em terras indígenas, o PL também libera a exploração dos rios e dos insumos orgânicos destas áreas.
O lobby implacável da bancada ruralista e de parlamentares ligados ao agronegócio e a empresas de mineração a favor deste Projeto de Lei torna a situação ainda mais perigosa para os povos indígenas e consequentemente para a manutenção dos recursos naturais do Brasil. O pedido da presidência cobrando prioridade na aprovação do PL191, entre outras medidas desastrosas para o meio ambiente e para a sociobiodiversidade ao recém-eleito presidente da Câmara, demonstra o tamanho do desafio que a mobilização dos povos indígenas tem pela frente.
Arthur Lira recebeu R$ 200mil em 2014 da Rico Táxi Aéreo, empresa que por décadas atende a garimpeiros na Amazônia. A lista de prioridades endereçada à Câmara pelo Planalto também conta com o PL 3729/2004, que afrouxa ainda mais as regras para o licenciamento ambiental, e o PL 2633/2020, da “Regularização Fundiária”, também conhecida como PL da Grilagem. Com a posse de Lira na Câmara, o governo pretende acelerar a aprovação destes projetos.
A situação dos garimpos ilegais em territórios indígenas alcançou recordes durante a pandemia, piorando ainda mais o contexto que já era gravíssimo. Além dos constantes conflitos, ameaças e mortes oriundos da atividade criminosa, os garimpeiros se tornam também vetores de transmissão do novo coronavírus para dentro das aldeias.
Segundo dados do Greenpeace, 72% de todo garimpo realizado na Amazônia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas. Além disso, o ano de 2019 é considerado o ano com recorde de invasões, totalizando 160 ocorrências de invasões e exploração ilegal de terras indígenas de janeiro a setembro. Em relação ao ano de 2018, houve uma alta de 40%.
Os movimentos indígenas e ambientalistas já se articulam em frentes de mobilização para tentar barrar estas propostas. Faça parte dessa luta e compartilhe as causas indígenas!
Referências:
Movimento Iperegayu, organização do povo Munduruku https://movimentoiperegayu.wordpress.com/
Jair Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade na aprovação do PL que libera mineração em terras indígenas. https://observatoriodamineracao.com.br/jair-bolsonaro-pede-a-arthur-lira-prioridade-na-aprovacao-do-pl-que-libera-mineracao-em-terras-indigenas/
Estudo da Fiocruz sobre a contaminação por mercúrio entre o povo Munduruku. https://portal.fiocruz.br/noticia/estudo-analisa-contaminacao-por-mercurio-entre-o-povo-indigena-munduruku
Estudo da Fiocruz sobre a contaminação por mercúrio na população Yanomami: https://medium.com/hist%C3%B3rias-socioambientais/o-povo-yanomami-est%C3%A1-contaminado-por-merc%C3%BArio-do-garimpo-fa0876819312
Lira promete ouvir indígenas e diz que não haverá ‘pauta surpresa’ na Câmara. https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-ppds/lira-promete-ouvir-indigenas-e-diz-que-nao-havera-pauta-surpresa-na-camara
Para entender o garimpo ilegal: https://www.politize.com.br/garimpo-ilegal/
